08/04/2024 22:17

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 22:16

Transitado em Julgado em 15/03/2024
20/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0734543-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DE FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:17:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/03/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:10

Recebidos os autos
15/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:31

Expedição de Ofício.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
06/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
05/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:54

Recebidos os autos
05/10/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 16:58

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FARIAS em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:41

Publicado Sentença em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:39

Recebidos os autos
24/08/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:44

Recebidos os autos
27/06/2023 19:44

Outras decisões
27/06/2023 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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