18/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
17/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 15:26

Desentranhado o documento
24/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 00:00

Intimação

1.

Exclua-se o ID nº 232712244 e seus anexos, pois se trata de mera repetição da petição ID nº 232712238. 2.

Não conheço do pedido de ID nº 232712238, pois a sentença transitou em julgado e este processo está encerrado, não podendo haver qualquer inovação judicial.

Pedidos da espécie devem ser objeto de ação própria, a ser distribuída por prevenção a este juízo, com observância aos arts. 319 e 320 do CPC e recolhimento das devidas custas processuais. 3.

Rearquive-se.

Intimem-se.
15/04/2025 23:15

Recebidos os autos
15/04/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 23:15

Determinado o arquivamento
14/04/2025 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/04/2025 21:46

Processo Desarquivado
14/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:59

Publicado Edital em 20/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0707642-09.2022.8.07.0012 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROBERTA DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE REQUERIDO: GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) Exmo(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Brasília, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE (CPF: *40.***.*98-59).

No laudo consta que o interditado é portador de retardo mental moderado (CID-10: F 71.0) além de encefalopatia crônica não evolutiva (CID-10: G 93.4) .

E que foi nomeado(a) como seu(ua) CURADOR(A) ROBERTA DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE (CPF: *55.***.*85-20); , conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no seguinte teor: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a interdição de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, e nomeio sua mãe, ROBERTA DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, como Curadora, devendo representá-la em todos os atos da vida civil, nos moldes dos artigos 1.767, inciso I, do Código Civil, com redação dada pela Lei 13.146/2015, bem como dos artigos 747 e seguintes do Código de Processo Civil.

Dispenso a Curadora de prestar garantia/hipoteca legal, assim como fica dispensada de prestar contas em razão da interditada não auferir renda e não ter patrimônio, nos termos oficiados pelo Parquet.

Eu, Julyan, Rodrigues Pereira, Diretor de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da MMº Juiz de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE FALE CONOSCO 5ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ou utilize o QR Code à direita e selecione 5ª Vara de Família de Brasília
18/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Edital em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0707642-09.2022.8.07.0012 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROBERTA DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE REQUERIDO: GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O(A) Exmo(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Brasília, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por meio deste, leva ao conhecimento público a INTERDIÇÃO TOTAL de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE (CPF: *40.***.*98-59).

No laudo consta que o interditado é portador de retardo mental moderado (CID-10: F 71.0) além de encefalopatia crônica não evolutiva (CID-10: G 93.4) .

E que foi nomeado(a) como seu(ua) CURADOR(A) ROBERTA DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE (CPF: *55.***.*85-20); , conforme os autos supramencionados e sentença proferida, no seguinte teor: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a interdição de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, e nomeio sua mãe, ROBERTA DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, como Curadora, devendo representá-la em todos os atos da vida civil, nos moldes dos artigos 1.767, inciso I, do Código Civil, com redação dada pela Lei 13.146/2015, bem como dos artigos 747 e seguintes do Código de Processo Civil.

Dispenso a Curadora de prestar garantia/hipoteca legal, assim como fica dispensada de prestar contas em razão da interditada não auferir renda e não ter patrimônio, nos termos oficiados pelo Parquet.

Eu, Julyan, Rodrigues Pereira, Diretor de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da MMº Juiz de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE FALE CONOSCO 5ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ou utilize o QR Code à direita e selecione 5ª Vara de Família de Brasília
09/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:30

Recebidos os autos
19/02/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
01/02/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:34

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:36

Publicado Edital em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0707642-09.2022.8.07.0012 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 2021: 1) Certifico e dou fé que intimo o(a) curador(a) a retirar eletronicamente (imprimir) e assinar o termo de compromisso expedido. 2) Certifico, ainda, que intimo o(a) curador(a) a promover a publicação, por uma vez, na imprensa local, do edital expedido, nos termos do art. 755, § 3º do CPC. 3) Certifico, por fim, que o termo, após devidamente assinado pela parte, e a comprovação de publicação do edital deverão ser juntados aos autos por meio de petição.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/10/2023 20:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 02:56

Publicado Edital em 29/09/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:53

Expedição de Edital.
27/09/2023 15:52

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:55

Expedição de Termo.
19/09/2023 18:30

Transitado em Julgado em 06/09/2023
25/07/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a interdição de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, e nomeio sua mãe, ROBERTA DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, como Curadora, devendo representá-la em todos os atos da vida civil, nos moldes dos artigos 1.767, inciso I, do Código Civil, com redação dada pela Lei 13.146/2015, bem como dos artigos 747 e seguintes do Código de Processo Civil.

Dispenso a Curadora de prestar garantia/hipoteca legal, assim comofica dispensada de prestar contas em razão da interditada não auferir renda e não ter patrimônio, nos termos oficiados pelo Parquet.

Expeça-se ofício ao registro civil e cumpra-se o disposto no art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Oficie-se ao Serasa, ao DETRAN-DF, JCDF e ANOREG, noticiando-se a interdição.

Não é necessário oficiar ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, conforme decidido no Processo Administrativo do TER/DF Nº 9482/2016, em face da decisão proferida no Tribunal Superior Eleitoral no âmbito do Processo Administrativo nº 114.71.2016. 6.00.0000.

Afinal, consoante orientação do TSE relativamente à aplicação da Lei 13.146/2015, resta dispensada a expedição de ofício a Justiça Eleitoral para anotação de suspensão de direitos políticos (art. 15-II, CF) por incapacidade civil absoluta.

Eventuais custas finais devem ser suportadas pela Requerente.

Sem condenação em honorários advocatícios, em face da ausência de sucumbência.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Notifique-se o Ministério Público.

Publique-se.
24/07/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:31

Recebidos os autos
21/07/2023 13:31

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/07/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:46

Recebidos os autos
06/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:14

Recebidos os autos
26/06/2023 18:14

Outras decisões
16/06/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
16/06/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:16

Recebidos os autos
15/06/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/06/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:55

Expedição de Certidão.
28/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:32

Recebidos os autos
24/05/2023 16:32

Deferido o pedido de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE - CPF: *40.***.*98-59 (REQUERIDO), JOSE COSTA SOBRINHO - CPF: *00.***.*53-91 (PERITO), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) e ROB
15/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
09/05/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:58

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:51

Recebidos os autos
13/04/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/04/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:03

Recebidos os autos
03/04/2023 18:03

Deferido o pedido de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE - CPF: *40.***.*98-59 (REQUERIDO), JOSE COSTA SOBRINHO - CPF: *00.***.*53-91 (PERITO), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) e ROB
03/04/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/04/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 15:58

Recebidos os autos
23/03/2023 15:58

Outras decisões
21/03/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:02

Expedição de Certidão.
12/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:44

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:39

Juntada de gravação de audiência
16/02/2023 08:18

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 14:00, 5ª Vara de Família de Brasília.
13/02/2023 22:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:45

Expedição de Mandado.
08/02/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 06:41

Expedição de Certidão.
08/02/2023 06:36

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 14:00, 5ª Vara de Família de Brasília.
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de GABRIELLE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE em 31/01/2023 23:59.
13/01/2023 15:26

Recebidos os autos
13/01/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/12/2022 18:33

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:51

Recebidos os autos
14/12/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
12/12/2022 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/12/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:33

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:46

Expedição de Termo.
01/12/2022 23:08

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:29

Expedição de Ofício.
23/11/2022 15:13

Expedição de Mandado.
23/11/2022 15:06

Expedição de Ofício.
21/11/2022 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:05

Recebidos os autos
18/11/2022 11:05

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/11/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:29

Recebidos os autos
09/11/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/10/2022 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2022 17:33

Recebidos os autos
28/10/2022 17:33

Declarada incompetência
28/10/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/10/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:28

Recebidos os autos
26/10/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
20/10/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:33

Recebidos os autos
20/10/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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