STJ - 0741458-81.2023.8.07.0000

29/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1045009/2024 - AgInt

27/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045009 - AgInt no AREsp 2709014 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARA RITA BORTOLUZZI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01045009/2024 - AgInt no AREsp 2709014/DF

13/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045009/2024 - AgInt no AREsp 2709014/DF

09/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025 Petição Nº 1045009/2024 - AgInt

08/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

08/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1045009 - AgInt no AREsp 2709014 - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01045009 - AgInt no AREsp 2709014

19/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2024 e término em 18/12/2024, para MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1045009/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2024 Petição Nº 1045009/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1045009/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1045009/2024

25/11/2024 18:12

Protocolizada Petição 1045009/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2024

09/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:40

Conheço do agravo de MARA RITA BORTOLUZZI DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS