22/07/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
17/07/2024 18:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 15:08

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 20:39

Recebidos os autos
08/04/2024 20:39

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/04/2024 17:31

Recebidos os autos
04/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713993-59.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL ALVES DOS SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Diante do julgamento ocorrido sob o rito dos recursos especiais repetitivos, tema 986/STJ, com modulação de efeitos, intimem-se as partes para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

O prazo do DISTRITO FEDERAL deverá ser contabilizado em dobro.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/03/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 12:58

Recebidos os autos
17/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 15:24

Recebidos os autos
03/08/2021 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
03/08/2021 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/02/2021 15:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/01/2020 14:15

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/07/2018 14:59

Processo Desarquivado
20/04/2018 18:09

Arquivado Provisoramente
20/04/2018 18:09

Juntada de Certidão
28/02/2018 08:44

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 26/02/2018 23:59:59.
28/02/2018 08:43

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 26/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 05:12

Publicado Certidão em 31/01/2018.
31/01/2018 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2018 16:57

Recebidos os autos
25/01/2018 16:57

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2018 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/01/2018 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2018 14:55

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PETIÇÃO (241)
23/01/2018 18:49

Publicado Certidão em 22/01/2018.
21/01/2018 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2018 09:58

Expedição de Certidão.
18/01/2018 09:58

Juntada de Certidão
30/11/2017 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2017 03:01

Publicado Decisão em 08/08/2017.
07/08/2017 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2017 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 18:39

Recebidos os autos
02/08/2017 18:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2017 17:23

Conclusos para despacho para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/08/2017 17:17

Expedição de Ofício.
01/08/2017 18:41

Recebidos os autos
01/08/2017 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2017 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 01:53

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 11/07/2017 23:59:59.
05/07/2017 16:00

Juntada de Petição de réplica
26/06/2017 11:24

Conclusos para despacho para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
23/06/2017 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017 17:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 03:37

Publicado Certidão em 13/06/2017.
12/06/2017 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2017 15:07

Juntada de Certidão
09/06/2017 11:32

Juntada de Petição de contestação
08/06/2017 17:24

Juntada de Petição de petição
08/06/2017 16:54

Juntada de Petição de contestação
29/05/2017 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2017 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2017 13:17

Expedição de Mandado.
25/05/2017 15:35

Recebidos os autos
25/05/2017 15:35

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2017 15:21

Conclusos para decisão para ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/05/2017 14:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2017 00:02

Publicado Decisão em 09/05/2017.
08/05/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2017 15:37

Recebidos os autos
03/05/2017 15:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2017 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726257-80.2022.8.07.0001

Elizabeth Lara Domingues

Funcef Fundacao dos Economiarios Federai...

Advogado: Jose Eymard Loguercio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0701417-91.2018.8.07.0018

Apolo Comercio de Churrasqueiras e Carne...

Subsecretario da Secretaria de Estado De...

Advogado: Rooswelt dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2018 01:21

Exibir Processo

Processo nº 0711350-39.2023.8.07.0010

Adilton Silva Sampaio

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Polyana da Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0708914-90.2021.8.07.0006

Elvismar Sales de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Felipe Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2021 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0708914-90.2021.8.07.0006

Elvismar Sales de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Felipe Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2023 19:49

Exibir Processo