10/07/2025 21:12

Recebidos os autos
10/07/2025 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
07/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
06/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:32

Recebidos os autos
27/06/2025 17:32

Deferido o pedido de HUGO BRASILEIRO NUNES SOUZA - CPF: *42.***.*71-90 (AUTOR).
16/06/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:50

Recebidos os autos
16/06/2025 13:50

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:34

Recebidos os autos
07/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:47

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 23:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:31

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:42

Recebidos os autos
18/10/2024 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/09/2024 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 15:29

Recebidos os autos
29/07/2024 15:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/07/2024 19:31

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:54

Recebidos os autos
23/07/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/07/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/07/2024 08:59

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
12/05/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:29

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:37

Recebidos os autos
18/04/2024 16:37

Outras decisões
18/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/04/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:14

Recebidos os autos
02/04/2024 17:14

Indeferido o pedido de HUGO BRASILEIRO NUNES SOUZA - CPF: *42.***.*71-90 (AUTOR)
01/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:10

Recebidos os autos
01/04/2024 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 14:44

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/03/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
25/03/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
22/03/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:12

Recebidos os autos
21/03/2024 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a HUGO BRASILEIRO NUNES SOUZA - CPF: *42.***.*71-90 (AUTOR).
21/03/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/03/2024 08:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 18:57

Recebidos os autos
20/03/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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