16/05/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:50

Juntada de Petição de comprovante
04/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:21

Recebidos os autos
03/04/2025 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
02/04/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 19:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:01

Recebidos os autos
11/03/2025 16:01

Outras decisões
07/03/2025 14:06

Juntada de Petição de comprovante
07/03/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/03/2025 12:38

Transitado em Julgado em 26/02/2025
07/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:04

Recebidos os autos
31/01/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708000-65.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLENE VENZI LIMA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Inicialmente, nada há a prover quanto à impugnação à gratuidade de justiça (ID: 153491249), haja vista o recolhimento das custas processuais iniciais pela parte autora (ID: 139043921 e ID: 139043923).

Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 14 de março de 2024 16:13:16.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:38

Recebidos os autos
15/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:20

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:58

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:21

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/03/2023 23:59.
26/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 16:32

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:26

Expedição de Mandado.
04/03/2023 20:24

Recebidos os autos
04/03/2023 20:24

Outras decisões
10/10/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/10/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Despacho em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 16:47

Recebidos os autos
27/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/09/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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