28/08/2024 22:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 22:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2024 18:52

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 13:30

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DA FONSECA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/07/2024 13:16

Recebidos os autos
04/07/2024 13:16

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 22:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 22:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 08:10

Recebidos os autos
11/06/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
20/05/2024 14:21

Recebidos os autos
20/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2024 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 16:55

Recebidos os autos
21/03/2024 16:55

Recebida a emenda à inicial
21/03/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0721735-91.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO RIBEIRO DA FONSECA REQUERIDO: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que esclareça onde requer o processamento da ação, uma vez que, apesar de dirigida à Vara Cível, houve distribuição nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de redistribuição.

ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
15/03/2024 13:16

Recebidos os autos
15/03/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 19:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 19:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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