TJDFT - 0001553-80.2018.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 17:47
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 17:46
Transitado em Julgado em 11/10/2022
-
10/04/2024 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 02:39
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
27/03/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001553-80.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: DANIEL PEREIRA DE SOUZA, ROSILENE ALVES DE SOUZA DECISÃO Retornem os autos ao arquivo, conforme determinado na decisão de ID 190013752.
I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito -
25/03/2024 11:31
Recebidos os autos
-
25/03/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:31
Outras decisões
-
23/03/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0001553-80.2018.8.07.0002 Número do processo: 0001553-80.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: DANIEL PEREIRA DE SOUZA, ROSILENE ALVES DE SOUZA Procedimento investigatório n. 635/2018 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1330701/2018 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 3/2020, deste Juízo e conforme decisão de ID 190013752, fica o interessado, por seu advogado, intimado de que foi expedida a certidão de objeto e pé requerida (ID 190659937).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
21/03/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
21/03/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 14:20
Recebidos os autos
-
15/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 14:20
Outras decisões
-
13/03/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
13/03/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 13:39
Recebidos os autos
-
12/03/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 13:39
Outras decisões
-
11/03/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/03/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 15:50
Processo Desarquivado
-
08/03/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 23:03
Recebidos os autos
-
12/12/2022 23:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 23:03
Decretada a indisponibilidade de bens
-
12/12/2022 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
09/12/2022 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 08:11
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 08:09
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 16:10
Juntada de gravação de audiência
-
08/11/2022 08:12
Expedição de Carta.
-
08/11/2022 08:12
Expedição de Carta.
-
13/10/2022 14:41
Recebidos os autos
-
13/10/2022 14:41
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
13/10/2022 10:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/10/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 00:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59:59.
-
12/10/2022 00:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 00:28
Publicado Certidão em 06/10/2022.
-
06/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
06/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
05/10/2022 00:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
01/10/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
-
01/10/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 13:01
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/09/2022 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
30/09/2022 13:01
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2022 12:31
Cancelada a movimentação processual
-
29/09/2022 12:31
Desentranhado o documento
-
29/09/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2022 06:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2022 01:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 21:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2022 02:20
Publicado Certidão em 23/09/2022.
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 00:30
Publicado Certidão em 08/09/2022.
-
07/09/2022 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/09/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
07/09/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
06/09/2022 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 00:29
Publicado Certidão em 06/09/2022.
-
05/09/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
05/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
01/09/2022 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2022 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2022 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 17:14
Expedição de Ofício.
-
24/08/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 16:38
Expedição de Ofício.
-
24/08/2022 16:13
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 16:07
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 16:02
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:54
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:43
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:33
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:22
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 15:13
Expedição de Mandado.
-
14/06/2022 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 07:23
Publicado Certidão em 13/06/2022.
-
11/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
09/06/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 16:01
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/09/2022 09:00 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
-
31/05/2022 08:50
Publicado Decisão em 31/05/2022.
-
31/05/2022 08:50
Publicado Decisão em 31/05/2022.
-
30/05/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
30/05/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
27/05/2022 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2022 18:24
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
26/05/2022 13:59
Recebidos os autos
-
26/05/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 13:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/05/2022 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
17/05/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2022 00:09
Publicado Despacho em 11/05/2022.
-
11/05/2022 00:09
Publicado Despacho em 11/05/2022.
-
10/05/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2022 07:53
Recebidos os autos
-
07/05/2022 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2022 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
06/05/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 18:03
Recebidos os autos
-
28/04/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 19:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
27/04/2022 19:26
Cancelada a movimentação processual
-
27/04/2022 19:26
Desentranhado o documento
-
20/04/2022 16:15
Recebidos os autos
-
16/04/2022 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
16/04/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 11:41
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
09/12/2020 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2020 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 16:51
Recebidos os autos
-
12/11/2020 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2020 14:52
Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
12/12/2019 12:50
Recebidos os autos
-
12/12/2019 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 18:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
05/12/2019 18:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 18:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 20:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 20:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 10:10
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2019 03:46
Publicado Certidão em 08/11/2019.
-
07/11/2019 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 16:29
Juntada de Petição de Ciência;
-
05/11/2019 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 18:21
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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Ata de audiência • Arquivo
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