05/09/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705707-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SILEIDE FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 14:30:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/09/2024 18:39

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:17

Recebidos os autos
03/09/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:02

Recebidos os autos
29/08/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 18:48

Recebidos os autos
22/08/2024 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
05/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:16

Expedição de Ofício.
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA SILEIDE FERREIRA DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:31

Recebidos os autos
26/04/2024 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 17:52

Transitado em Julgado em 15/04/2024
17/04/2024 17:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA SILEIDE FERREIRA DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA SILEIDE FERREIRA DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705707-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA SILEIDE FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a intimação, da REQUERENTE: MARIA SILEIDE FERREIRA DE SOUSA, pelo telefone: 43 9.9131-7565, dando-lhe(s) ciência do documento de ID 190817468 , com as advertências legais.

BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024 17:43:16.

ANTONIO ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA
21/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:31

Recebidos os autos
21/03/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 22:34

Recebidos os autos
25/01/2024 22:34

Outras decisões
24/01/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/01/2024 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Victor Benedicto Machado de Araujo Melo

Viotto Imoveis LTDA

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