11/11/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
27/10/2024 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2024 22:56

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 23/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:16

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:42

Recebidos os autos
08/10/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722668-64.2024.8.07.0016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA EXECUTADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 22:06:31.
22/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 22:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:48

Recebidos os autos
19/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:13

Recebidos os autos
11/09/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722668-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA em desfavor da parte NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA e A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 207033451.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/08/2024 13:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 15:57

Recebidos os autos
15/08/2024 15:57

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA - CPF: *02.***.*45-68 (REQUERENTE).
15/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:11

Recebidos os autos
06/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:11

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as Rés, solidariamente, a restituir ao Autor o valor de R$ 942,31, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/07/2024 12:59

Recebidos os autos
15/07/2024 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:18

Recebidos os autos
20/06/2024 08:18

Outras decisões
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:20

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:19

Recebidos os autos
06/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 20:55

Juntada de Petição de réplica
30/05/2024 20:41

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 04:41

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:08

Recebidos os autos
27/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
18/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 00:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/04/2024 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:18

Recebidos os autos
09/04/2024 14:18

Recebida a emenda à inicial
08/04/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:44

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0722668-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DA LUZ GAMA REQUERIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar copia do documento de identidade, cpf e o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 14:34:51.
18/03/2024 20:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 20:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 20:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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