TJDFT - 0041374-70.2013.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

Polo Passivo

Partes

LUCIO JORGE GOMES

CPF *25.***.*44-68

MARIA EDNALVA DE SOUSA

CPF *20.***.*48-91

ERNESTO'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 05.250.521/0001-10

Advogados

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO

OAB: 52834/DF

CPF *01.***.*02-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2024 12:30

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 18/06/2024 04:55

    Decorrido prazo de LUCIO JORGE GOMES em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 04:55

    Decorrido prazo de MARIA EDNALVA DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 04:55

    Decorrido prazo de ERNESTO'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 05:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 02:41

    Publicado Sentença em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 20/05/2024 19:52

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 19:52

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/05/2024 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 16/04/2024 04:16

    Decorrido prazo de MARIA EDNALVA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 04:16

    Decorrido prazo de LUCIO JORGE GOMES em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 04:16

    Decorrido prazo de ERNESTO'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 03:30

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 02:40

    Publicado Despacho em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0041374-70.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ERNESTO'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, LUCIO JORGE GOMES, MARIA EDNALVA DE SOUSA DESPACHO Trata-se de execução fundada na cédula de crédito comercial acostada no ID 31302218, p. 30/37, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, nos termos do artigo 206, § 3º, inc.

    VIII, do Código Civil.

    Os autos foram suspensos em razão da ausência de bens penhoráveis, em 27/8/2019 - decisão de ID 43248133.

    O prazo da suspensão decorreu em 4/9/2020, conforme certificado no ID 187035097.

    Consigne-se ainda que houve suspensão suspensão do prazo de prescrição no período compreendido entre 12/6 a 30/10/2020, nos termos estabelecidos no art. 3º da Lei n.º 14.010/2020, de modo que o termo inicial da prescrição nos presentes autos se deu em 1º/11/2020.

    Assim, nos termos do art. 921, §5º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição da pretensão executiva.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Brasília/DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024, às 18:25:00.

    Documento Assinado Digitalmente

  • 15/03/2024 20:19

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 18:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 14/03/2024 18:03

    Processo Desarquivado

  • 08/03/2024 10:58

    Arquivado Provisoramente

  • 20/02/2024 04:06

    Processo Desarquivado

  • 19/02/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 17:06

    Arquivado Provisoramente

  • 16/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 13:52

    Recebidos os autos

  • 06/03/2020 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 13:52

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 06/03/2020 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 06/03/2020 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2020 02:31

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 17:29

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 16:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/02/2020 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 16/12/2019 14:28

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 09:43

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 09:30

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 15:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 15:13

    Recebidos os autos

  • 12/09/2019 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 15:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/09/2019 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 11/09/2019 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2019 16:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 13:59

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 16:27

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 16:27

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 26/08/2019 19:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 26/08/2019 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2019 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 15:01

    Recebidos os autos

  • 13/08/2019 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 15:00

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/08/2019 11:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 12/08/2019 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2019 09:07

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2019 23:59:59.

  • 15/07/2019 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 15:38

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2019 20:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 20:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2019 13:24

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2019 13:38

    Decorrido prazo de ERNESTO'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 13:37

    Decorrido prazo de LUCIO JORGE GOMES em 07/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 13:37

    Decorrido prazo de MARIA EDNALVA DE SOUSA em 07/05/2019 23:59:59.

  • 27/04/2019 06:07

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2019 23:59:59.

  • 10/04/2019 02:27

    Publicado Certidão em 10/04/2019.

  • 09/04/2019 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2019 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 16:56

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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