17/02/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 08:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:14

Recebidos os autos
12/02/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 11:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:59

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/01/2025 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/01/2025 21:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/01/2025 11:34

Recebidos os autos
15/01/2025 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/01/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/01/2025 09:34

Recebidos os autos
03/01/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
07/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:56

Expedição de Ofício.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
09/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708652-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA QUEIROZ CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 3 de setembro de 2024 09:37:32.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
03/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:59

Recebidos os autos
02/09/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 16:39

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SELMA QUEIROZ CASTRO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de SELMA QUEIROZ CASTRO em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:10

Recebidos os autos
29/07/2024 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 00:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 19:51

Recebidos os autos
25/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:48

Recebidos os autos
20/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:34

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:48

Recebidos os autos
06/05/2024 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0708652-08.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: SELMA RIBEIRO QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de março de 2024 10:03:50.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
18/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:37

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:29

Recebidos os autos
01/02/2024 14:29

Outras decisões
01/02/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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