28/04/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:29

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA REIS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ANA PAULA TAVARES PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JUSCINEY ALMEIDA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:34

Recebidos os autos
31/03/2025 20:34

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
27/01/2025 02:41

Publicado Ata em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
22/01/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 07:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de OSCAR DE OLIVEIRA REIS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725162-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUSCINEY ALMEIDA DOS SANTOS, ANA PAULA TAVARES PEREIRA REQUERIDO: OSCAR DE OLIVEIRA REIS DECISÃO Passo ao saneamento e à organização do processo.

O cerne da controvérsia é analisar a dinâmica do acidente de trânsito narrado na inicial, bem como se a requerente Ana Paula sofreu assédio moral praticado pelos ocupantes do veículo de propriedade do requerido.

Assim, eis que necessário ao deslinde do processo, bem como as partes requereram, defiro as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes, nos id. 210615581 (requerente) e id. 211330697 (requerido).

Designe-se, pois, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente na sede do Juízo.

Feito, intimem-se as partes alertando-as para o fato de que o não comparecimento ao ato poderá importar no reconhecimento da desídia, se verificada ausência da parte requerente, ou na decretação da revelia, se ausente a parte requerida.

Consigno que o ônus de localizar as testemunhas, cientificá-las da data e horário da audiência, adotando as iniciativas necessárias ao seu comparecimento, compete à parte interessada, na forma do artigo 455 e parágrafos do CPC.

Ademais, atentem-se os i. advogados para o disposto no artigo 455, § 1º, do CPC.

No mais, testemunhas que devam ser intimadas pela Serventia deverão ser arroladas, com seus endereços, e se possível, telefones, requerendo sua intimação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão, a fim de que se possa respeitar o disposto no art. 178 do Provimento Geral da Corregedoria, considerando-se os trâmites administrativos necessários e a demanda dos mandados distribuídos aos Oficiais de Justiça. À Secretaria para providências.

Sem prejuízo, intimem-se os requerentes para juntarem aos autos, em 05 (cinco) dias úteis, documentos que demonstrem o pagamento do valor da franquia do seguro, R$ 7.820,35 (sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), pois a mera juntada da apólice do seguro não comprova pagamento. Águas Claras, 25 de novembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/11/2024 11:15

Recebidos os autos
25/11/2024 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JUSCINEY ALMEIDA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725162-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUSCINEY ALMEIDA DOS SANTOS, ANA PAULA TAVARES PEREIRA REQUERIDO: OSCAR DE OLIVEIRA REIS DECISÃO No que concerne ao pedido de oitiva de testemunhas, deverão as partes requerente e requerida informar, objetivamente, o que cada uma das pessoas indicadas testemunhou.

Deverão esclarecer se as testemunhas estavam no local no momento do acidente, se viram o momento da colisão e informar qual é relação (amizade, parentesco, etc) que elas possuem com as respectivas partes.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se. Águas Claras, 27 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
27/09/2024 14:47

Recebidos os autos
27/09/2024 14:47

Outras decisões
25/09/2024 06:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/09/2024 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:29

Recebidos os autos
05/09/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/07/2024 03:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
09/07/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 04:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
02/07/2024 23:36

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
04/06/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 20:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/05/2024 20:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:54

Recebidos os autos
16/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:36

Recebidos os autos
16/05/2024 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/05/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725162-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUSCINEY ALMEIDA DOS SANTOS, ANA PAULA TAVARES PEREIRA REQUERIDO: OSCAR DE OLIVEIRA REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 17/05/2024 17:00 Sala 3 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec3_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: - Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], WhatsApp: (61) 3103-8527; 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549/ 3103-8550 / 3103-8551.

Encaminho o processo para intimação da parte autora e citação/intimação da parte ré, conforme o caso. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
21/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:11

Recebidos os autos
18/03/2024 16:11

Outras decisões
15/03/2024 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/03/2024 17:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 02:34

Recebidos os autos
07/03/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/01/2024 22:04

Recebidos os autos
01/01/2024 22:04

Outras decisões
15/12/2023 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/12/2023 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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