18/07/2024 05:58

Arquivado Provisoramente
18/07/2024 05:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714963-77.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, em face do(s) alvará(s) expedido(s), e da petição do réu (ID 201758160 e seguintes), fica a credora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo manifestação ou objeção da credora, aguarda-se o pagamento do precatório de ID 194504423.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 23:09:42.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de CAROLINA GENNARI SOBRINHO em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 23:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:01

Recebidos os autos
24/06/2024 16:01

Outras decisões
21/06/2024 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714963-77.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 4.687,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais).

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 194504423.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 04:18:27.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
19/06/2024 04:19

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:24

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 15:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/04/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714963-77.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte CREDORA manifestar-se acerca do ato processual de ID nº 189943707.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, intime-se novamente o CREDOR a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública, com a respectiva indicação da data da citação do processo de conhecimento (Certidão do Oficial de Justiça).

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para confecção do(s) precatório(s).

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 09:47:29.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
23/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714963-77.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a Portaria GPR 2156 de 7/11/2019 tornou obrigatória a utilização do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE - para o envio de ofícios de requisição de precatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Certifico, ainda, que o referido sistema determina, a fim de instruir a Requisição de Precatório, a apresentação das seguintes peças do processo originário: a) petição inicial do processo de conhecimento; b) procuração/substabelecimento; c) sentença; acórdão do Tribunal, decisão e acórdão dos Tribunais Superiores (se houver); d) certidão de trânsito em julgado; e) petição inicial da execução ou do cumprimento de sentença, acompanhada da memória de cálculo; f) certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública; g) sentença de embargos/impugnação (se houver); h) certidão de trânsito em julgado dos embargos/impugnação ou decurso do prazo para sua oposição; i) demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição; j) contrato de honorários (se existir destaque dessa verba na requisição).

Ademais, é necessária a indicação da data da citação do processo de conhecimento.

Sendo assim, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), a fim de possibilitar a expedição do requisitório: - certidão de regular citação/intimação da Fazenda Pública, com a respectiva indicação da data da citação do processo de conhecimento (Certidão do Oficial de Justiça).

Prazo: 10 (dez) dias.

Vindo aos autos a(s) referida(s) informação(ões), encaminhem-se os autos à expedição para confecção do(s) precatório(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 11:29:40.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
14/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:00

Processo Desarquivado
07/03/2024 14:00

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
06/03/2024 20:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
13/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:57

Recebidos os autos
06/02/2024 16:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
05/02/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714963-77.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 14:04:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/01/2024 23:58

Recebidos os autos
03/01/2024 23:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 06:47

Recebidos os autos
23/11/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 04:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/11/2023 04:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714963-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu informa que interpôs o Agravo de Instrumento n° 0739725-80.2023.8.07.0000 em face da decisão de ID 163395711.

Não trouxe, contudo, argumentos novos, capazes de modificar o entendimento antes manifestado.

Dessa forma, mantenho a decisão agravada, pelos fundamentos ali expostos.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para informar o efeito atribuído ao recurso.

Havendo determinação de suspensão da tramitação do feito, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0739725-80.2023.8.07.0000.

Não havendo determinação de suspensão, o feito prosseguirá quanto ao valor incontroverso (ID 162453444).

Não suspenso, quanto ao valor incontroverso, expeçam-se precatório em favor do autor e requisição de pequeno valor - RPV em favor da CAROLINA GENNARI SOBRINHO em relação dos honorários fixados na decisão de ID 138470645.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/09/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:48

Recebidos os autos
21/09/2023 11:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/09/2023 08:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:29

Recebidos os autos
31/07/2023 16:29

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2023 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2023 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714963-77.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para contrarrazoar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 11:17:23.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
19/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:01

Recebidos os autos
27/06/2023 16:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:23

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:52

Recebidos os autos
27/04/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2023 20:09

Recebidos os autos
24/04/2023 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 20:44

Juntada de Certidão
22/03/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:42

Recebidos os autos
22/03/2023 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos
16/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 02:43

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:27

Recebidos os autos
13/02/2023 19:27

Deferido em parte o pedido de CAROLINA GENNARI SOBRINHO - CPF: *50.***.*00-66 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA - CPF: *12.***.*10-34 (EXEQUENTE)
30/01/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:18

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 19:45

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:42

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:53

Recebidos os autos
30/09/2022 14:53

Deferido o pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA - CPF: *12.***.*10-34 (EXEQUENTE).
29/09/2022 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:32

Recebidos os autos
21/09/2022 11:32

Determinada a emenda à inicial
20/09/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2022 18:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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