22/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 21:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:17

Recebidos os autos
08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/06/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:06

Recebidos os autos
03/06/2025 16:06

Recurso Extraordinário não admitido
03/06/2025 16:06

Recurso Especial não admitido
02/06/2025 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2025 09:39

Recebidos os autos
05/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 09:39

Transitado em Julgado em 12/04/2025
30/04/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 06:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/04/2025 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:45

Juntada de intimação de pauta
17/03/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 07:37

Recebidos os autos
06/03/2025 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
03/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:22

Recebidos os autos
17/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/02/2025 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
15/02/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/02/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 16:09

Recebidos os autos
25/11/2024 16:56

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
25/11/2024 14:44

Recebidos os autos
04/11/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
01/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
19/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:39

Recebidos os autos
01/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/09/2024 15:37

Recebidos os autos
30/09/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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