10/03/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:13

Recebidos os autos
19/02/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706617-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES MAIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
30/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:55

Processo Desarquivado
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:46

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:08

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706617-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES MAIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:03

Recebidos os autos
23/08/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 12:46

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARROS MENEZES MAIA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARROS MENEZES MAIA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 19:59

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:19

Recebidos os autos
29/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:10

Recebidos os autos
21/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706617-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES MAIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:42

Recebidos os autos
26/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:42

Outras decisões
25/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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