24/06/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:29

Transitado em Julgado em 13/06/2025
18/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 20:45

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL em 21/03/2025 23:59.
17/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:12

Expedição de Ofício.
11/12/2024 19:57

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/11/2024 20:04

Recebidos os autos
04/11/2024 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 16:25

Recebidos os autos
28/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
13/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:28

Recebidos os autos
25/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:27

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 12:22

Recebidos os autos
19/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:22

Outras decisões
19/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 12:49

Recebidos os autos
03/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
15/04/2024 15:50

Recebidos os autos
15/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:50

Outras decisões
09/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760419-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSALIA MEDEIROS CHAGAS DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 16:23:57.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:46

Recebidos os autos
22/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
15/02/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 08:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 18:32

Recebidos os autos
11/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:32

Outras decisões
20/12/2023 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:57

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:15

Recebidos os autos
18/07/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
14/07/2023 21:20

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 30/05/2023.
29/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:37

Recebidos os autos
25/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:37

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 17:52

Recebidos os autos
27/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 02:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:53

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/02/2023 21:58

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 01:15

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:15

Recebidos os autos
28/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:15

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/11/2022 16:47

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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