TJDFT - 0738797-66.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 33.486.425/0001-01

Advogados

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

OAB: 12329/DF

CPF *28.***.*66-34

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR

OAB: 26126/DF

CPF *26.***.*07-87

RAFAEL PATINE RIENTE

CPF *63.***.*33-17

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA

Advogados

MARIANA VIEIRA FERNANDES DE MOURA

OAB: 41729/DF

CPF *03.***.*44-59

JULIANA BALDONI FIGUEIREDO

OAB: 65482/DF

CPF *10.***.*47-10

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES

OAB: 10350/DF

CPF *89.***.*76-53

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE

OAB: 39709/DF

CPF *50.***.*30-65

CHRISTIANE CORREA DE MOURA

CPF *90.***.*03-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 17:28

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 30/07/2024 18:07

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 05/06/2024 19:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 05/06/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 04/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 02:18

    Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 03/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 02:17

    Publicado Decisão em 23/05/2024.

  • 24/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 20/05/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 15:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/05/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 15:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/05/2024 15:39

    Recurso especial admitido

  • 16/05/2024 14:58

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 16/05/2024 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 16/05/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 14:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 16/05/2024 14:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2024 02:18

    Publicado Certidão em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 02:15

    Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 19/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 02:20

    Publicado Despacho em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0738797-66.2022.8.07.0000 RECORRENTE: MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL PATINE RIENTE RECORRIDO: ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA REPRESENTANTE LEGAL: CHRISTIANE CORREA DE MOURA DESPACHO Diante da situação narrada na petição de ID nº 56128239, defiro a prorrogação do prazo concedido pelo despacho de ID nº 55372890, por mais 20 (vinte) dias, a fim de que a inventariante do espólio de DAVI FERNANDES DE MOURA promova a regularização da representação processual.

    Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007

  • 13/03/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 17:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/02/2024 17:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/02/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 17:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 23/02/2024 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 02:18

    Publicado Despacho em 16/02/2024.

  • 16/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 02/02/2024 00:10

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/02/2024 00:10

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/02/2024 00:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 12:44

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 31/01/2024 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 31/01/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 12:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 31/01/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 02:16

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 30/01/2024 23:59.

  • 17/11/2023 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de CHRISTIANE CORREA DE MOURA em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:15

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 08/11/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/11/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/11/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 14:51

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 03/11/2023 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 03/11/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 03/11/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 25/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 13:47

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 18/10/2023 02:18

    Publicado Despacho em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 15/10/2023 22:31

    Recebidos os autos

  • 15/10/2023 22:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/10/2023 22:31

    Recebidos os autos

  • 15/10/2023 22:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/10/2023 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:21

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/10/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/10/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:23

    Juntada de mandado

  • 26/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 25/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 18:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/07/2023 12:45

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 12:45

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 11/07/2023 00:07

    Publicado Despacho em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/07/2023 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 05/07/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 00:06

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 11:55

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/06/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/06/2023 16:29

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 16/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 15/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:08

    Publicado Ementa em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 01/06/2023 15:23

    Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 01/06/2023 14:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/05/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/05/2023 23:58

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 10:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 24/04/2023 16:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/04/2023 00:06

    Publicado Despacho em 14/04/2023.

  • 13/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 11/04/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 18:49

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 10/04/2023 18:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 10/04/2023 18:26

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI FERNANDES DE MOURA em 04/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:06

    Publicado Ementa em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 24/03/2023 18:14

    Conhecido o recurso de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 24/03/2023 17:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/02/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 15:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/02/2023 03:30

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 14:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 13/02/2023 20:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2023 00:09

    Decorrido prazo de MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 30/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 00:05

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 16/12/2022 10:48

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 07:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 15/12/2022 18:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 15/12/2022 14:15

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 13/12/2022 15:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/11/2022 00:08

    Publicado Decisão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 18/11/2022 11:48

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 11:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/11/2022 17:52

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 16/11/2022 15:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 16/11/2022 15:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/11/2022 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/11/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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