28/11/2024 22:09

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:23

Recebidos os autos
26/11/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 12:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 18:50

Recebidos os autos
13/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:13

Recebidos os autos
04/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:12

Outras decisões
20/09/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:54

Recebidos os autos
11/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:54

Determinado o arquivamento
28/08/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATA RODRIGUES NETO em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:29

Recebidos os autos
07/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/05/2024 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de RENATA RODRIGUES NETO em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 17:14

Recebidos os autos
20/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:14

Declarada decadência ou prescrição
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos
31/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:51

Recebidos os autos
07/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 02:55

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 19:02

Recebidos os autos
30/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:33

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 08:03

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:05

Recebidos os autos
19/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:05

Outras decisões
18/09/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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