23/04/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 21:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 21:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:36

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:26

Recebidos os autos
28/03/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/03/2025 20:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:55

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:58

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 19:33

Recebidos os autos
18/03/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/03/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:17

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/01/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 16:08

Recebidos os autos
16/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:08

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:07

Expedição de Termo.
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 20:09

Recebidos os autos
11/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:09

Outras decisões
03/12/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/12/2024 11:26

Processo Desarquivado
22/11/2024 20:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 14:35

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706406-97.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: JACI RODRIGUES COELHO DECISÃO Intimada a promover o andamento do feito, a parte exequente se manteve inerte, assim, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa e sem custas, informando ao exequente que a prescrição intercorrente passará a fluir a partir do decurso do prazo da suspensão (27/08/2025), que findará em 27/08/2030, eis que o título executivo é relativo a cobrança de débitos condominiais, pretensão esta cujo prazo prescricional é de 5 anos, de acordo com o CC/2002 e a jurisprudência consolidada do STJ.

Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, na forma do art. 921, § 2º, do CPC, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

Paranoá/DF, 22 de agosto de 2024 15:50:02.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:21

Recebidos os autos
22/08/2024 17:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/08/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0706406-97.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: JACI RODRIGUES COELHO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

O Eg.

TJDFT não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto.

Assim sendo, devendo o exequente indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão.

Paranoá/DF, 8 de julho de 2024 18:21:06.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/07/2024 22:56

Recebidos os autos
08/07/2024 22:56

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
08/07/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/07/2024 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 14:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 20:56

Recebidos os autos
13/06/2024 20:56

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
13/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:38

Recebidos os autos
16/05/2024 19:38

Outras decisões
16/05/2024 19:38

em cooperação judiciária
07/05/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:25

Recebidos os autos
25/04/2024 13:25

Outras decisões
25/04/2024 13:25

em cooperação judiciária
03/04/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706406-97.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: JACI RODRIGUES COELHO DECISÃO Defiro ao executado a gratuidade de justiça.

Efetuada penhora, verificou-se que os valores constritados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal.

Diante disso, procedo ao seu desbloqueio.

Intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 5 (CINCO) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do CPC.

Havendo interesse, poderá requerer a suspensão ou o arquivamento do processo, sem baixa do réu, nos termos artigo 921, §§ 1º e 2º, CPC.

Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de penhora, poderá requerer o desarquivamento dos autos, independentemente de novo recolhimento de custas processuais.

Paranoá/DF, 21 de março de 2024 14:55:37.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/03/2024 17:34

Recebidos os autos
21/03/2024 17:34

Outras decisões
06/02/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/01/2024 15:27

Recebidos os autos
26/01/2024 15:27

Outras decisões
23/01/2024 03:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
21/12/2023 14:00

Recebidos os autos
21/12/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/12/2023 21:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de JACI RODRIGUES COELHO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:49

Recebidos os autos
25/10/2023 15:49

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
25/10/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/10/2023 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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