STJ - 0705347-35.2022.8.07.0000

04/03/2024 12:19

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 968814/2023 - EDcl no AgInt no

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968814 - EDcl no AgInt no AREsp 2294157 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00968814/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2294157/DF

10/11/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968814/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2294157/DF

24/10/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/10/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999162/2023

04/10/2023 10:14

Protocolizada Petição 999162/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 968814/2023 -

26/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 968814/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 968814/2023

25/09/2023 19:08

Protocolizada Petição 968814/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2023

18/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 522698/2023 - AgInt

15/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522698 - AgInt no AREsp 2294157 - Publicação prevista para 18/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00522698/2023 - AgInt no AREsp 2294157/DF

30/08/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522698/2023 - AgInt no AREsp 2294157/DF

31/07/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/06/2023 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610681/2023

22/06/2023 09:01

Protocolizada Petição 610681/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 522698/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522698/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 23:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 522698/2023

31/05/2023 23:01

Protocolizada Petição 522698/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 07:10

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS