13/09/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:16

Recebidos os autos
30/08/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
30/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 09:17

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704781-15.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLINIO ANGELO BRANDAO FREIRE EXECUTADO: RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA, MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, foi realizada medida constritiva exitosa, cujos valores foram vertidos em favor do credor.

Todavia, instada a se manifestar, a parte exequente nada manifestou em relação aos pagamentos, conforme se vê da petição em ID: 199449363.

Desse modo, é válida a presunção no sentido de que a obrigação foi integralmente satisfeita, em conformidade com a redação do art. 526, § 3.º, do CPC.

Ante o exposto, declaro extinto este cumprimento de sentença, em conformidade com o disposto no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Custas finais pela parte executada.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo mediante as anotações pertinentes.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 26 de agosto de 2024 20:32:50.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/08/2024 21:31

Recebidos os autos
26/08/2024 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704781-15.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLINIO ANGELO BRANDAO FREIRE EXECUTADO: RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA, MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP DESPACHO Intime-se a parte exequente para dizer, no derradeiro prazo de (05) cinco dias, sobre a quitação da dívida; porém, se decorrido o prazo em destaque, retornem os autos conclusos.

GUARÁ, DF, 28 de maio de 2024 14:04:07.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
28/05/2024 15:24

Recebidos os autos
28/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:21

Decorrido prazo de RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704781-15.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLINIO ANGELO BRANDAO FREIRE EXECUTADO: RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA, MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP DECISÃO Indefiro, de plano, a impugnação à penhora ofertada pela executada MEGA DESPACHANTE (ID: 185121837), a uma, porquanto manifestamente intempestiva, informação que se divisa da certidão lavrada em ID: 185163273; e, a duas, dada a ilegitimidade da impugnante para postular direito alheio em nome próprio (art. 18, do CPC), considerando que o montante bloqueado nas contas da Empresa não constitui dinheiro da Executada, mas sim valores pertencentes aos clientes que realizam transferências para quitar taxas administrativas relacionadas aos serviços de despachante" (ID: 185121837, p. 2, item "4").

Portanto, após decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico para o levantamento da importância constrita (ID: 182357063), com as devidas atualizações, em favor da parte credora, observando-se os dados bancários apontados na petição do ID: 185065461.

Sem prejuízo, diga a parte exequente, em quinze dias, sobre a quitação da dívida.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 19 de março de 2024 17:38:37.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 20:06

Recebidos os autos
19/03/2024 20:06

Indeferido o pedido de MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-97 (EXECUTADO)
30/01/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:09

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:53

Decorrido prazo de RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 22:04

Recebidos os autos
07/11/2023 22:04

Outras decisões
17/02/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/02/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
29/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
27/12/2022 12:36

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 11:13

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/10/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2022 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2022 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 17:00

Expedição de Mandado.
03/10/2022 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 16:59

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:11

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:26

Juntada de Certidão
20/09/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:18

Recebidos os autos
12/09/2022 00:18

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 14:34

Recebidos os autos
20/07/2022 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 16:22

Expedição de Ofício.
14/07/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/07/2022 18:20

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:59

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 23:14

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:21

Publicado Despacho em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
08/05/2022 18:45

Recebidos os autos
08/05/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/04/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 12:43

Expedição de Certidão.
04/04/2022 12:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2022 22:58

Recebidos os autos
31/03/2022 22:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/03/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 12:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/02/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2022 13:55

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:43

Expedição de Ofício.
15/02/2022 18:42

Expedição de Ofício.
15/02/2022 18:40

Expedição de Ofício.
27/01/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021
18/12/2021 17:08

Recebidos os autos
18/12/2021 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
08/12/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/12/2021 04:11

Processo Desarquivado
01/12/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 18:07

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 18:07

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA em 28/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:32

Publicado Edital em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
19/09/2021 21:13

Expedição de Edital.
17/09/2021 14:59

Recebidos os autos
14/09/2021 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
13/09/2021 17:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
13/09/2021 17:29

Transitado em Julgado em 01/09/2021
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 09/08/2021.
06/08/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
03/08/2021 18:48

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
03/08/2021 17:38

Recebidos os autos
03/08/2021 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2021 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/07/2021 12:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
13/07/2021 12:05

Expedição de Certidão.
13/07/2021 12:05

Recebidos os autos
24/05/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/03/2021 22:51

Recebidos os autos
23/03/2021 22:51

Decretada a revelia
11/03/2021 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/03/2021 19:08

Recebidos os autos
09/03/2021 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/03/2021 18:11

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de MEGA DESPACHANTE LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 14:00

Expedição de Certidão.
15/01/2021 13:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/01/2021 13:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/10/2020 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 23:17

Expedição de Mandado.
21/10/2020 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2020 17:25

Expedição de Mandado.
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 13:28

Recebidos os autos
28/09/2020 13:28

Decisão_Indeferimento
28/09/2020 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/09/2020 12:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:30

Publicado Despacho em 04/09/2020.
03/09/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 15:47

Recebidos os autos
01/09/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/09/2020 12:26

Publicado Despacho em 01/09/2020.
01/09/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 17:37

Recebidos os autos
27/08/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/08/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 24/08/2020.
21/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 12:40

Recebidos os autos
17/08/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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