STJ - 0701739-53.2018.8.07.0005

16/09/2021 11:46

Transitado em Julgado em 14/09/2021

25/08/2021 08:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 760325/2021

25/08/2021 08:40

Protocolizada Petição 760325/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2021

19/08/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 536188/2021 - EDcl no AgInt no

18/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0536188 - EDcl no AgInt no AREsp 1776044 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00536188/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1776044/DF

04/08/2021 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:37

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536188/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1776044/DF

17/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/06/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para ROSINEIDE MAGALHAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 536188/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

17/06/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para IVANILDO FELIX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 536188/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 902.

09/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2021 Petição Nº 536188/2021 -

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 536188/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)

08/06/2021 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 536188/2021

08/06/2021 11:28

Protocolizada Petição 536188/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2021

31/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2021 Petição Nº 330668/2021 - AgInt

28/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0330668 - AgInt no AREsp 1776044 - Publicação prevista para 31/05/2021

26/05/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/05/2021 14:54

Conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 330668/2021 - AgInt no AREsp 1776044

19/05/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:04

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 330668/2021 - AgInt no AREsp 1776044/DF

06/05/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/05/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para ROSINEIDE MAGALHAES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 330668/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 878.

06/05/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para IVANILDO FELIX DA SILVA apresentar resposta à petição n. 330668/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 878.

13/04/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2021 Petição Nº 330668/2021 -

12/04/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 330668/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)

12/04/2021 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 330668/2021

12/04/2021 14:00

Protocolizada Petição 330668/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2021

22/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

18/03/2021 21:30

Não conhecido o recurso de ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI

05/02/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/01/2021 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2020 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS