30/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:30

Recebidos os autos
28/05/2025 18:30

Deferido o pedido de S. H. A. S. - CPF: *40.***.*26-78 (REQUERENTE).
06/05/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 19:35

Recebidos os autos
25/03/2025 19:35

Deferido o pedido de FERNANDA YARA ALVES SILVA - CPF: *80.***.*02-15 (REPRESENTANTE LEGAL).
17/01/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
29/11/2024 16:13

Recebidos os autos
29/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:13

Deferido o pedido de S. H. A. S. - CPF: *40.***.*26-78 (REQUERENTE).
10/10/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705594-67.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

H.

A.

S., FERNANDA YARA ALVES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA YARA ALVES SILVA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica novamente o autor intimado para se manifestar quanto à alegação da ré de que o pedido de disponibilização do medicamento foi feito por meio de clínica/hospital não integrante da rede credenciada da ré, pois é genérico o exposto na petição de ID 206976450 de que isso não é verdade.

Nessa oportunidade, assim como fez com a juntada do relatório médico de ID 206976452, deverá carrear comprovante de que o pedido de disponibilização do medicamento foi feito por intermédio de ente credenciado perante o plano de saúde operado pela ré.

Prazo: 15 dias.

Vindo a manifestação, intime-se o réu para a resposta, notadamente para se manifestar quanto às novas documentações, também em até 15 dias.

Por fim, dê-se vista ao MPDFT, após às manifestações das partes.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 20 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
20/08/2024 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 20:00

Recebidos os autos
20/08/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:00

Deferido o pedido de S. H. A. S. - CPF: *40.***.*26-78 (REQUERENTE).
15/08/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705594-67.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S.

H.

A.

S., FERNANDA YARA ALVES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA YARA ALVES SILVA REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso dos autos, processada a fase de conhecimento, o pedido antecipado foi confirmado e a ré condenada "na obrigação de fazer consistente em disponibilizar ao autor o medicamento ENBREL, conforme prescrito pelo médico assistente, custeando, enquanto e se houver prescrição médica, as despesas necessárias à sua aquisição e respectivo fornecimento, sob pena de, em caso de descumprimento comprovado nos autos desta ordem judicial, arcar com multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo das perdas e danos, além de eventual responsabilização cível e criminal".

As partes estão a discutir sobre a ocorrência ou não do descumprimento dessa obrigação de fazer.

No ID 189129322, a ré afirma que cumpriu essa obrigação de fazer, pois entregou o medicamento ao autor no dia 06/12/2023, conforme recibo de ID 189129325.

Intimado, o autor alega que a ré está a limitar o acesso a essa medicação.

No ID 197409063, o juízo intimou a ré para demonstrar a entrega contínua do medicamento, pois a prescrição médica de ID 50142098 não fixou data limite de fornecimento do medicamento, apenas que o tratamento deveria ser contínuo, duas vezes por semana.

Com isso, registrou que a mera demonstração de que entregou o medicamento alguma vez não seria suficiente para demonstrar o cumprimento da obrigação.

No ID 201683217, a ré afirma que o medicamento foi disponibilizado, conforme documento de ID 189129325.

Alega que o autor fez uso do medicamento em instituição não integrante da respectiva rede credenciada.

Outrossim, sustenta que lhe foi encaminhado relatório médico com registro de suspensão temporária do tratamento.

Junta e-mail e relatório de ID 201683220 e 201683225.

Intimado, o autor indica datas de contatos realizados com a 4BIO e prepostos da ré, de novembro de 2023 a fevereiro de 2024, pedindo a disponibilização do medicamento, mas sem êxito.

Junta e-mail e print de conversas nos IDs 204035807 e 204035808.

Decido.

Fica o autor intimado para se manifestar especificamente sobre os documentos juntados pela ré nos IDs 201683220 e 201683225, com registro de que a respectiva médica assistente, Dra.

Camila Bulhões, CRM/DF 24890, indicou a suspensão do tratamento com o medicamento ENBREL por quatro meses.

Apesar de não constar data no receituário de ID 201683225, há indicativo de que a suspensão foi feita no primeiro semestre de 2024, conforme e-mail de ID 201683220.

Manifeste-se, ainda, com relação à alegação da ré de que o pedido de disponibilização do medicamento foi feito por meio de clínica/hospital não integrante da rede credenciada da ré.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 23 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
23/07/2024 19:49

Recebidos os autos
23/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:49

Deferido o pedido de S. H. A. S. - CPF: *40.***.*26-78 (REQUERENTE).
18/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 19:39

Recebidos os autos
21/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:39

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (REQUERIDO).
04/04/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705594-67.2019.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2024, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se quanto a petição de ( ID 189129322), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
15/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:47

Recebidos os autos
20/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
19/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 19:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2021 19:26

Expedição de Certidão.
14/06/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:28

Expedição de Certidão.
02/06/2021 17:27

Recebidos os autos
02/06/2021 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/06/2021 14:14

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Contadoria - (em diligência)
02/06/2021 14:14

Transitado em Julgado em 01/06/2021
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:42

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 01/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 18:40

Juntada de Certidão
25/05/2021 19:31

Expedição de Alvará.
11/05/2021 02:49

Publicado Sentença em 11/05/2021.
11/05/2021 02:49

Publicado Sentença em 11/05/2021.
10/05/2021 12:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 13:29

Recebidos os autos
07/05/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:36

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 15:09

Recebidos os autos
08/03/2021 15:09

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/01/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:47

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 02:47

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 17/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:19

Expedição de Certidão.
15/12/2020 23:03

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:50

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
07/12/2020 07:47

Expedição de Certidão.
04/12/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 02:33

Recebidos os autos
04/12/2020 02:33

Juntada de Petição de certidão
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
24/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 12:46

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/09/2020 12:44

Expedição de Certidão.
21/09/2020 19:16

Recebidos os autos
21/09/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 19:16

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 21/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/08/2020 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2020 02:38

Publicado Certidão em 30/07/2020.
30/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 15:55

Expedição de Certidão.
22/07/2020 15:35

Juntada de Petição de apelação
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 21/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 02:31

Publicado Sentença em 03/07/2020.
03/07/2020 02:31

Publicado Sentença em 03/07/2020.
02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
29/06/2020 11:14

Recebidos os autos
29/06/2020 11:14

Julgado procedente o pedido
15/06/2020 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
05/06/2020 18:15

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
05/06/2020 18:11

Recebidos os autos
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 19:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
22/04/2020 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/04/2020 15:31

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2020 17:55

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 18:08

Recebidos os autos
23/03/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 18:07

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 05:06

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 06/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2020 13:06

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 09:05

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 31/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 00:56

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2020 18:40

Juntada de Petição de PROCESSO SEM INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 15:28

Juntada de Certidão
27/01/2020 17:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
27/01/2020 17:02

Audiência Conciliação realizada - 27/01/2020 16:10
27/01/2020 00:59

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
24/01/2020 08:55

Juntada de Petição de réplica
23/01/2020 22:40

Decorrido prazo de FERNANDA YARA ALVES SILVA em 21/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 22:40

Decorrido prazo de SAMUEL HENRIQUE ALVES SANCHES em 21/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 04:52

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 02:02

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/01/2020 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 17:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
15/01/2020 17:04

Juntada de Certidão
15/01/2020 17:03

Audiência Conciliação designada - 27/01/2020 16:10
10/01/2020 17:33

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
09/01/2020 10:10

Juntada de Petição de contestação
20/12/2019 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 13:48

Recebidos os autos
19/12/2019 13:48

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/12/2019 20:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:38

Recebidos os autos
16/12/2019 17:38

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 12/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/12/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2019 04:10

Publicado Decisão em 06/12/2019.
05/12/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 13:11

Expedição de Mandado.
04/12/2019 13:11

Juntada de mandado
03/12/2019 19:00

Recebidos os autos
03/12/2019 19:00

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2019 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/12/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2019 03:03

Publicado Decisão em 22/11/2019.
21/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 18:59

Recebidos os autos
19/11/2019 18:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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