04/07/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DA SILVA ALMEIDA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
20/05/2024 14:44

Recebidos os autos
20/05/2024 14:44

Deferido o pedido de LUCIANO PIRES DA SILVA ALMEIDA - CPF: *61.***.*59-00 (REQUERENTE).
20/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2024 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2024 09:51

Recebidos os autos
14/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 13:18

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de LUCIANO PIRES DA SILVA ALMEIDA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:56

Recebidos os autos
08/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/04/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 18:34

Recebidos os autos
01/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar o cancelamento da autorização de débito em conta da parte Autora, no prazo de 10 dias, devendo o requerido emitir os boletos referentes ao contrato nº *01.***.*93-06, com pelo menos 10 dias de anteceência do seu vencimento, sob pena de multa diária.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/03/2024 16:19

Recebidos os autos
15/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:28

Recebidos os autos
29/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 23:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:05

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 15:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 02:49

Publicado Intimação em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:45

Recebidos os autos
13/12/2023 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2023 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 19:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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