27/09/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:33

Recebidos os autos
25/09/2024 18:33

Outras decisões
25/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
25/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:48

Expedição de Carta.
20/08/2024 19:19

Recebidos os autos
20/08/2024 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Criminal de Brasília.
15/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2024 17:57

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:03

Expedição de Mandado.
08/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:04

Recebidos os autos
05/07/2024 21:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
24/06/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 03:34

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 17:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
05/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/04/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:40

Expedição de Ofício.
10/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 17:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.
08/04/2024 17:30

Recebidos os autos
08/04/2024 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:43

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7366 / 3103-7532 - FAX (61) 3103-0356 E-mail: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0704062-33.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): REU: FELIPE SOARES VALERIO DESPACHO Vistos, etc.

No processo penal, as testemunhas devem ser indicadas na resposta à acusação, na forma do art. 396 do CPP, sob pena de preclusão.

Assim, fica a defesa intimada para apresentar as testemunhas que pretende ouvir no prazo de 05 (cinco) dias.

Expirado o prazo concedido, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília (DF), 20 de março de 2024.

Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito
21/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:04

Recebidos os autos
20/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
18/03/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:25

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2024 16:54

Recebidos os autos
21/02/2024 16:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
20/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília
09/02/2024 12:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2024 11:47

Expedição de Alvará de Soltura .
06/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/02/2024 14:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
06/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 10:45

Juntada de gravação de audiência
06/02/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 21:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/02/2024 10:58

Juntada de laudo
05/02/2024 09:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/02/2024 05:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 05:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 05:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/02/2024 05:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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