03/04/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MIRIAM REGINA FAGUNDES SALOMAO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710383-49.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MIRIAM REGINA FAGUNDES SALOMAO REU: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 15:52:51.
14/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2024 09:07

Juntada de comunicações
26/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
11/01/2024 08:12

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
11/12/2023 06:20

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 06:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:11

Recebidos os autos
22/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2023 13:56

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:00

Decorrido prazo de MIRIAM REGINA FAGUNDES SALOMAO em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:01

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 21:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:12

Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de MIRIAM REGINA FAGUNDES SALOMAO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:42

Recebidos os autos
06/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2023 17:23

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:41

Recebidos os autos
05/09/2023 09:41

Outras decisões
16/08/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
15/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 19:43

Arquivado Definitivamente
01/02/2021 19:42

Expedição de Certidão.
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 18:51

Expedição de Certidão.
11/12/2020 15:55

Expedição de Alvará.
11/12/2020 14:22

Desentranhamento de documento #Oculto#
11/12/2020 14:22

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 04:10

Processo Desarquivado
20/10/2020 20:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 14:00

Arquivado Definitivamente
06/08/2019 14:00

Expedição de Certidão.
06/08/2019 14:00

Juntada de Certidão
19/06/2019 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 17:05

Expedição de Certidão.
27/05/2019 17:05

Juntada de Certidão
07/05/2019 15:50

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2019 20:20

Recebidos os autos
06/05/2019 20:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
17/04/2019 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2019 14:18

Juntada de Certidão
01/04/2019 14:26

Juntada de Certidão
01/04/2019 13:45

Expedição de Certidão.
01/04/2019 13:45

Juntada de Certidão
28/03/2019 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 22:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 17:07

Juntada de Certidão
07/03/2019 14:12

Recebidos os autos
28/02/2019 23:48

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2019 16:37

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
21/02/2019 16:09

Recebidos os autos
21/02/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 16:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/02/2019 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2019 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/01/2019 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 19/12/2018.
17/01/2019 17:20

Juntada de Certidão
20/12/2018 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2018 23:59:59.
19/10/2018 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 17:25

Expedição de Certidão.
19/10/2018 17:24

Juntada de Certidão
16/10/2018 20:24

Expedição de Autorização.
15/10/2018 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 05/10/2018.
15/10/2018 18:05

Juntada de Certidão
06/10/2018 05:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 06:24

Publicado Certidão em 11/09/2018.
10/09/2018 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 15:42

Expedição de Certidão.
06/09/2018 15:42

Juntada de Certidão
06/09/2018 15:42

Recebidos os autos
31/08/2018 14:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2018 16:47

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
30/08/2018 16:47

Expedição de Certidão.
30/08/2018 16:47

Juntada de Certidão
30/08/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 20:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2018 03:40

Publicado Certidão em 13/08/2018.
11/08/2018 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 12:07

Expedição de Certidão.
09/08/2018 12:07

Juntada de Certidão
09/08/2018 12:06

Recebidos os autos
08/08/2018 15:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2018 13:11

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/08/2018 13:10

Expedição de Certidão.
07/08/2018 13:10

Juntada de Certidão
07/08/2018 13:07

Recebidos os autos
03/08/2018 17:34

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2018 16:18

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/08/2018 16:03

Recebidos os autos
01/08/2018 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2018 15:49

Transitado em Julgado em 24/07/2018
01/08/2018 15:49

Juntada de Certidão
25/07/2018 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2018 23:59:59.
25/07/2018 08:52

Decorrido prazo de MIRIAM REGINA FAGUNDES SALOMAO em 24/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 02:34

Publicado Sentença em 10/07/2018.
09/07/2018 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 17:08

Recebidos os autos
05/07/2018 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2018 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2018 17:31

Expedição de Certidão.
15/05/2018 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2018 23:59:59.
25/04/2018 15:49

Juntada de Petição de réplica
05/04/2018 05:23

Publicado Certidão em 05/04/2018.
05/04/2018 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 15:13

Expedição de Certidão.
03/04/2018 15:13

Juntada de Certidão
28/03/2018 18:21

Juntada de Petição de contestação
22/03/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 18:31

Recebidos os autos
14/03/2018 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2018 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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