12/10/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 08:40

Transitado em Julgado em 08/10/2024
11/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 14:02

Recebidos os autos
08/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 08:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 19:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 16:40

Recebidos os autos
09/09/2024 16:40

Outras decisões
06/09/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/09/2024 14:54

Processo Desarquivado
06/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA PORTO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA PORTO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de REGINALDO COSTA PORTO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 03:13

Recebidos os autos
14/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:07

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:06

Recebidos os autos
23/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 19:56

Recebidos os autos
14/03/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:56

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/01/2024 10:06

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 11:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 16:12

Recebidos os autos
06/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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