19/05/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 21:01

Transitado em Julgado em 29/04/2025
06/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 18:19

Recebidos os autos
29/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:19

Expedição de Autorização.
04/02/2025 18:19

Expedição de Autorização.
29/01/2025 19:34

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:33

Recebidos os autos
27/11/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de STELLA MARIS GOMES DAVID em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 15:08

Recebidos os autos
14/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de STELLA MARIS GOMES DAVID em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:54

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:39

Recebidos os autos
09/07/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 20:21

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 14:03

Recebidos os autos
15/03/2024 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 23:34

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:55

Recebidos os autos
18/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:55

Outras decisões
17/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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