STJ - 0709625-25.2022.8.07.0018

08/03/2024 11:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/03/2024 11:10

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1026519/2023 - EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1026519 - EDcl no AgInt no REsp 2083594 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCIA APARECIDA NERY, MARCIA APARECIDA REZENDE COSTA, MARCIA BERNADETE NUNES FERREIRA, MARCIA CRISTINA SUZANO DE MELO, MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, MARCIA DA SILVA, MARCIA CRISTINA DIAS GONCALVE

23/11/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1145590/2023

23/11/2023 17:38

Protocolizada Petição 1145590/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

21/11/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026519/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2083594/DF

27/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/10/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073655/2023

27/10/2023 16:52

Protocolizada Petição 1073655/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1026519/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1026519/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026519/2023

11/10/2023 18:58

Protocolizada Petição 1026519/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

04/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 832750/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832750 - AgInt no REsp 2083594 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA APARECIDA NERY, MARCIA APARECIDA REZENDE COSTA, MARCIA BERNADETE NUNES FERREIRA, MARCIA CRISTINA SUZANO DE MELO, MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARCIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA, MARCIA DA SILVA, MARCIA CRISTINA DIAS GONCALVES,

21/09/2023 22:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 953533/2023

21/09/2023 22:39

Protocolizada Petição 953533/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2023

21/09/2023 21:23

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCIA DE FATIMA OLIVEIRA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 26/09/2023.

21/09/2023 08:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 948895/2023

21/09/2023 08:00

Protocolizada Petição 948895/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/09/2023

18/09/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832750/2023 - AgInt no REsp 2083594/DF

01/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/09/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872432/2023

01/09/2023 10:32

Protocolizada Petição 872432/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 832750/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832750/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832750/2023

23/08/2023 17:17

Protocolizada Petição 832750/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

02/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de MARCIA APARECIDA NERY, MARCIA APARECIDA REZENDE COSTA, MARCIA BERNADETE NUNES FERREIRA, MARCIA CRISTINA ATAIDES, MARCIA CRISTINA DIAS GONCALVES, MARCIA CRISTINA SUZANO DE MELO, MARCIA DA SILVA, MARCIA DA SILVA NASCIMENTO MIRANDA

17/07/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/07/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/07/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS