STJ - 0706035-11.2020.8.07.0018

12/09/2023 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2023 10:50

Transitado em Julgado em 14/08/2023

27/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 464168/2023 - DESIS

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464168 - DESIS no AREsp 2057124 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 15:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00464168 - DESIS no AREsp 2057124

26/06/2023 15:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00464168 - DESIS no AREsp 2057124

18/05/2023 18:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 464168/2023

18/05/2023 18:25

Protocolizada Petição 464168/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/05/2023

12/12/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

12/08/2022 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670125/2022

12/08/2022 11:44

Protocolizada Petição 670125/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 595709/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595709/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595709/2022

13/07/2022 22:07

Protocolizada Petição 595709/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022

24/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 17:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

22/04/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/04/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/04/2022 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2022 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS