26/07/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:17

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:16

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:16

Decorrido prazo de NUBIA LINOS DE MATOS em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:38

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
03/06/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 12:39

Recebidos os autos
23/04/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de NUBIA LINOS DE MATOS em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:15

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Número do Processo: 0710683-49.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Agravado (s): NÚBIA LINOS DE MATOS Relator: Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO ============= DESPACHO ================== Vistos etc.

Inexistindo pedido de tutela provisória ou pedido para obstar a eficácia da decisão recorrida pelo ora agravante, conforme petição inicial recursal (ID 57021102), noticiando equívoco na decisão impugnada; em obediência aos Princípios da Demanda e Inércia da Jurisdição, positivados nos artigos 2º[1] e 141[2], do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC[3]).

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator [1] Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. [2] Art. 141.

O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte. [3] Art. 1.019.

Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: (...) II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso;
22/03/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:42

Recebidos os autos
22/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/03/2024 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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