26/08/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707690-82.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Lotação (10235) REQUERENTE: MATEUS HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA RUFINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 15 de agosto de 2024 19:24:33.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
15/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:00

Recebidos os autos
22/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA RUFINO em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:04

Recebidos os autos
25/04/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707690-82.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Lotação (10235) REQUERENTE: MATEUS HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA RUFINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 22 de março de 2024 07:41:24.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
22/03/2024 07:41

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:45

Recebidos os autos
01/02/2024 18:45

Outras decisões
30/01/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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