06/05/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MANTOVANI em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:27

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS.

RENOVAÇÃO.

SISBAJUD.

DECURSO DE LAPSO DE TEMPO RAZOÁVEL.

BUSCA DE ATIVOS.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA.

TEIMOSINHA.

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA COOPERAÇÃO.

POSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Os sistemas de pesquisa eletrônicos disponibilizados aos magistrados foram criados para a garantia da razoável duração do processo (art. 5°, LXXVIII, da CF e art. 4° do CPC) e, em especial, para a efetividade da atividade jurisdicional, em que se insere a satisfação do crédito em processo de execução de título extrajudicial. 2.

A reiteração de pedido de pesquisa de ativos no sistema SisbaJud – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, notadamente pela implementação da nova funcionalidade intitulada “teimosinha”, que confere maior agilidade da nova sistemática de rastreamento, é possível quando, observado o princípio da razoabilidade, tenha decorrido, da última tentativa frustrada feita na plataforma, razoável lapso de tempo. 3.

Recurso conhecido e provido.
16/03/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:05

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA MANTOVANI - CPF: *55.***.*23-20 (AGRAVANTE) e provido
14/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 11:03

Recebidos os autos
22/11/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
21/11/2023 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:35

Recebidos os autos
08/11/2023 08:35

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/11/2023 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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