TJDFT - 0704070-83.2024.8.07.0009
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 17:38
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 02:24
Publicado Sentença em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 22:20
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:34
Recebidos os autos
-
05/11/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 17:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
25/10/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 16:33
Recebidos os autos
-
25/10/2024 16:32
Homologada a Transação
-
24/10/2024 17:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
24/10/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2024 02:24
Publicado Certidão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 15:51
Juntada de Petição de certidão
-
01/10/2024 18:54
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 02:36
Publicado Certidão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 18:42
Recebidos os autos
-
23/09/2024 18:42
Deferido em parte o pedido de ATIVA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-44 (EXEQUENTE)
-
18/09/2024 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
18/09/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704070-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIVA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para conhecimento e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
Ressalte-se que na pesquisa foi encontrado veículo em nome da parte devedora, sem gravame, conforme tela juntada.
Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho. -
10/09/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 17:24
Recebidos os autos
-
10/09/2024 17:24
Outras decisões
-
04/09/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
04/09/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704070-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIVA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.
No mais, INTIME-SE a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, bem como para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. -
29/08/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 16:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/08/2024 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 02/08/2024.
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01/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
30/07/2024 17:11
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:11
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/07/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
22/07/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:33
Recebidos os autos
-
15/07/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
11/07/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 03:31
Publicado Despacho em 09/07/2024.
-
08/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704070-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIVA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA D E S P A C H O Postergo a análise da impugnação.
Antes, intime-se a parte autora para dizer se aceita a proposta de acordo formulada pela parte ré ou apresentar resposta à impugnação, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.
Cumpra-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
04/07/2024 16:04
Recebidos os autos
-
04/07/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
28/06/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 14:12
Juntada de consulta sisbajud
-
27/06/2024 04:36
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA em 26/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/06/2024 19:20
Recebidos os autos
-
03/06/2024 19:20
Deferido o pedido de ATIVA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-44 (REQUERENTE).
-
03/06/2024 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
03/06/2024 17:10
Processo Desarquivado
-
03/06/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 16:31
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 16:31
Transitado em Julgado em 25/05/2024
-
25/05/2024 03:41
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:41
Decorrido prazo de ATIVA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 02:43
Publicado Sentença em 10/05/2024.
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09/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
07/05/2024 16:46
Recebidos os autos
-
07/05/2024 16:46
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 17:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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02/05/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 13:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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30/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
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30/04/2024 13:32
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/04/2024 14:11
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/04/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 03:02
Publicado Certidão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 03:01
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
04/04/2024 16:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2024 18:15
Recebidos os autos
-
02/04/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
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26/03/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 03:23
Publicado Despacho em 19/03/2024.
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19/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704070-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ATIVA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA D E S P A C H O Considerando que o “Comprovante de inscrição e de situação cadastral” apresentado pela parte autora deve ser sopesado com outros elementos de convicção, a critério do magistrado, especialmente porque, repise-se, a mera inserção da sigla “ME/EPP” não serve ao fim colimado, concedo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como pedido de desistência, para a parte autora apresentar “Certidão Simplificada” ou “Declaração de Enquadramento”, expedidas pela Junta Comercial, a fim de comprovar seu enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte (art. 8º, §1º, inciso II, da Lei 9.099/95 e Lei Complementar 123/2006).
Intime-se.
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito -
15/03/2024 16:18
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
-
12/03/2024 16:08
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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12/03/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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