18/06/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/06/2025 06:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 15:42

Recebidos os autos
10/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
31/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Documento datado e assinado eletronicamente.
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 16:49

Recebidos os autos
05/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
01/02/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0721680-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANA CARLA FERNANDES COSTA MACHADO REQUERIDO: AUGUSTO CESAR MACHADO JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente.
16/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:56

Expedição de Termo.
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 16:59

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 16:59

Desentranhado o documento
10/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:50

Recebidos os autos
06/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
18/07/2024 17:46

Recebidos os autos
18/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:46

em cooperação judiciária
15/07/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
15/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:39

Recebidos os autos
27/06/2024 18:39

Outras decisões
24/06/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
11/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:03

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
19/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Nomeado defensor dativo
15/05/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
07/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 01:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 18:52

Expedição de Termo.
29/04/2024 17:58

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:54

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:40

Recebidos os autos
29/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/04/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 17:05

Recebidos os autos
24/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
24/04/2024 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de interdição proposta por ANA CLARA FERNANDES COSTA MACHADO em desfavor de AUGUSTO CESAR MACHADO JUNIOR, seu filho.

A requerente informa que é mãe do requerido e que seu filho conta, atualmente, 18 anos de idade.

Acrescenta que seu filho foi diagnosticado, ainda na infância, com Transtorno do Espectro Autista – TEA (CID 10:F84) e perda auditiva bilateral (CID H90.3).

Junta relatório médico que atesta que o requerido consegue executar as atividades diárias, mas com supervisão da mãe.

Referido documento expõe ainda que o requerido necessita de supervisão em tempo integral e não tem condições de exercer as atividades da vida civil (ID 190036798).

A genitora relata ainda que existem processos judiciais em andamento, propostos ainda quando o curatelando era menor de idade, em que o requerido figura como autor, representado pela requerente, sendo necessária a nomeação de curador em seu favor, possibilitando, assim, sua adequada representação processual.

Pleiteia, assim, o deferimento da curatela provisória do filho, alegando ser necessário representá-lo nos atos da vida civil.

Ouvido, o Ministério Público oficiou pelo deferimento da tutela de urgência (ID 190865956), de modo a ser concedida à requerente a curatela provisória de seu filho, restringida esta à prática dos atos de administração do patrimônio do curatelando e aos cuidados relacionados à sua saúde e bem-estar. É o relato do necessário.

Decido.

Antes de apreciar o pedido de concessão da curatela provisória, intime-se a requerente para que preste os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público ao ID 190865956 - Pág. 5/6, no prazo de 15 dias.

Na oportunidade, deve a requerente juntar aos autos: i) a declaração do genitor, com firma reconhecida, atestando sua concordância com o pedido de interdição elaborado nos presentes autos, bem como com a nomeação da genitora como curadora; e ii) o documento de identificação do genitor, com foto e respectiva assinatura.

Publique-se.

Intime-se.
27/03/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 18:19

Recebidos os autos
26/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:19

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/03/2024 09:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Recebo a petição inicial de ID 190032839 e emenda de ID 190140847.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Dê-se vista ao Ministério Público.

P.

I.
19/03/2024 14:20

Recebidos os autos
19/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:19

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CARLA FERNANDES COSTA MACHADO - CPF: *01.***.*80-00 (REQUERENTE).
19/03/2024 14:19

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a requerente para que junte aos autos documentos aptos a comprovar a sua hipossuficiência, como extratos de contas bancárias, carteira de trabalho, etc.

Prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.
18/03/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA
15/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:07

Recebidos os autos
15/03/2024 13:07

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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