18/04/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:18

Expedição de Ofício.
18/04/2024 17:17

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DACIO IGOR DE SOUZA MELO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEX AKIRA YOSHIDA em 17/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO.

ADQUIRENTE DO BEM.

EFEITO SUSPENSIVO.

BOA-FÉ PRESUMIDA.

AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

O terceiro embargante, que alega desconhecimento de litígio envolvendo o bem executado, goza de presunção de boa-fé a justificar a concessão de efeito suspensivo à restrição de circulação do bem. 2.

No caso, a restrição de transferência e circulação do automóvel foi medida necessária para acautelar o processo de cumprimento de sentença, em razão da não localização da coisa litigiosa.

Uma vez localizado o bem, a restrição de circulação deixa de ser justificada, pois a restrição de transferência é suficiente para acautelar o processo. 3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
18/03/2024 14:27

Conhecido o recurso de ADILSON ROCHA BARRETO - CPF: *99.***.*27-68 (AGRAVANTE) e provido em parte
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:25

Recebidos os autos
11/12/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DACIO IGOR DE SOUZA MELO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ALEX AKIRA YOSHIDA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ADILSON ROCHA BARRETO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de LL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:56

Expedição de Ofício.
10/11/2023 19:47

Recebidos os autos
10/11/2023 19:47

Concedida em parte a Medida Liminar
06/11/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/11/2023 13:34

Recebidos os autos
06/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
03/11/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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