26/03/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:35

Transitado em Julgado em 22/03/2024
26/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733474-82.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RODRIGUES DE FREITAS REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por JOAO RODRIGUES DE FREITAS em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas. É o breve relatório.

DECIDO.

Consoante se observa em termo ora juntado (ID 190513053), as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b", do inciso III do art. 487 do CPC.

Cuidando-se de homologação de transação, nos exatos termos em que declinada, FICA CERTIFICADO desde já o trânsito em julgado desta Sentença.

Sem custas finais (art. 90, par. 3º, do CPC).

Honorários sucumbenciais como acordado.

No silêncio das partes, não há honorários sucumbenciais.

Arquive-se, com os registros de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
24/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:58

Recebidos os autos
22/03/2024 15:58

Homologada a Transação
20/03/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
19/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 15:07

Arquivado Definitivamente
18/06/2020 14:08

Recebidos os autos
18/06/2020 14:08

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/06/2020 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2020 15:57

Recebidos os autos
16/06/2020 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 10:05

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/03/2020 10:04

Expedição de Certidão.
27/03/2020 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 16:54

Expedição de Certidão.
11/03/2020 15:51

Juntada de Petição de apelação
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 03:17

Publicado Sentença em 17/02/2020.
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 16:59

Recebidos os autos
12/02/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 16:58

Julgado improcedente o pedido
10/02/2020 11:24

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE FREITAS em 04/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/01/2020 23:59:59.
05/02/2020 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/02/2020 10:35

Expedição de Certidão.
29/01/2020 12:05

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 16:21

Recebidos os autos
24/01/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 16:21

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2020 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2020 09:10

Juntada de Petição de réplica
20/01/2020 16:01

Expedição de Certidão.
20/01/2020 15:42

Juntada de Petição de contestação
02/12/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2019 05:48

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE FREITAS em 29/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 07:14

Publicado Decisão em 07/11/2019.
07/11/2019 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 15:07

Recebidos os autos
05/11/2019 15:07

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/11/2019 14:45

Expedição de Certidão.
01/11/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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