24/09/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701279-38.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERIC BRITO ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO Considerando o pagamento voluntário da obrigação com o qual a parte autora concordou, transfira-se o valor para a conta informada e arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/09/2024 16:27

Recebidos os autos
03/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:27

Determinado o arquivamento
27/08/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
27/08/2024 20:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:22

Recebidos os autos
30/07/2024 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 13:22

Deferido o pedido de ERIC BRITO ROCHA - CPF: *17.***.*36-21 (REQUERENTE).
25/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701279-38.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERIC BRITO ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Intime-se o autor para informar os dados da conta bancária.

Prazo: 05 dias sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:56

Recebidos os autos
23/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:33

Publicado Intimação em 16/07/2024.
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701279-38.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERIC BRITO ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 200843453 transitou em julgado dia 09/07/2024.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte ERIC BRITO ROCHA para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
11/07/2024 17:17

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:52

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré, de forma solidária:a) ao pagamento do valor de R$ 200,00 referente ao dano material, corrigido monetariamente pelo INPC desde o recibo de prestação de serviço (4/10/2023) e acrescidos de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação;b) ao pagamento de R$ 4.000,00 que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido pelo autor no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Int
21/06/2024 13:53

Recebidos os autos
21/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:53

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/06/2024 21:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:15

Juntada de Petição de réplica
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
20/05/2024 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2024 02:23

Recebidos os autos
19/05/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:24

Recebidos os autos
08/04/2024 16:24

Deferido o pedido de ERIC BRITO ROCHA - CPF: *17.***.*36-21 (REQUERENTE).
08/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/04/2024 09:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:41

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701279-38.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ERIC BRITO ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO Esclareça o autor qual o Juízo destinatário da demanda uma vez que a petição inicial foi dirigida à Vara Cível desta Circunscrição Judiciária.

Prazo de 15 dias, pena de extinção.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
18/03/2024 15:45

Recebidos os autos
18/03/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
14/03/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/03/2024 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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