17/12/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:16

Expedição de Mandado.
09/12/2024 20:45

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DE AZEVEDO em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 16:16

Recebidos os autos
11/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:40

Recebidos os autos
04/10/2024 06:40

Outras decisões
02/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para os herdeiros comprovarem o pagamento dos tributos.

Sem prejuízo, intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre o esboço de partilha (ID 203773210).

Publique-se.
16/08/2024 11:14

Recebidos os autos
16/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:14

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*60-20 (INVENTARIANTE).
09/08/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0705626-29.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados a se manifestarem quanto ao esboço de partilha elaborado pela Partidoria Judicial ID203773210, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 16:36:13.
15/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:48

Recebidos os autos
11/07/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
11/07/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0705626-29.2024.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente (ID 202294929) contra a decisão de ID 201018867.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram opostos tempestivamente, nos termos do artigo 1023 do CPC.

Assiste razão ao embargante.

Verifica-se que o plano de partilha apresentado pelos requerentes por meio da Emenda à inicial (ID 194232051), considerou a fração de 50% do bem inventariado à herdeira.

Quanto ao pedido de alienação antecipada do veículo arrolado à partilha, ressalte-se que o presente processo se trata de procedimento de inventário e a venda no curso do processo somente se justifica para pagamento de tributos do Espólio, razão por que INDEFIRO o pleito.

Ante o exposto, acolho os embargos para corrigir a decisão recorrida e determinar a remessa dos autos ao Contador Judicial para conferência do plano de partilha (ID 194232051), devendo ser observado o disposto no art. 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, dê-se vista aos sucessores para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, dê-se vista ao MPDFT.

De tudo feito, ouça-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca da regularidade tributária.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
10/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 14:44

Recebidos os autos
10/07/2024 14:44

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*60-20 (INVENTARIANTE)
10/07/2024 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:29

Recebidos os autos
20/06/2024 08:29

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
17/06/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/06/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:53

Recebidos os autos
07/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:53

Recebida a emenda à inicial
23/04/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/04/2024 19:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO: 0705626-29.2024.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens deixados por SUELI LEAL FRANÇA VASCONCELOS, falecida em 2/6/2018 (ID 189751489), era casada com MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, sob o regime de comunhão parcial de bens.

Figurou como única herdeira CAROLINA FRANÇA VASCONCELOS.

Apresentaram-se certidões fiscais da inventariada (ID 189752913, 189752914).

O único bem que compõe o espólio é o veículo FORD/FIESTA FLEX, Placa JIQ 1329, Ano 2011/2012 (ID 189751494 e 189752898). É o breve relatório.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) apresentar nova procuração, em que a assinatura do outorgante seja física, ou, se eletrônica, que se utilize de certificado digital, que possui nível mais elevado de confiabilidade (art. 4º, III, da Lei 14.063/2020), assinada recentemente; 2) anexar sentença do processo em que decretou-se a interdição, acompanhada da certidão de trânsito em julgado; 3) instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 3.1) documentos pessoais (RG/CPF) do autor da herança; 3.2) certidão de casamento, expedida recentemente (30 dias); 3.3) certidão negativa tributária federal em nome da autora da herança (www.receita.fazenda.gov.br); 3.4) certidões de casamento (se casado, separado ou divorciado) ou nascimento da herdeira, expedida recentemente (30 dias); 3.5) comprovante de extinção do gravame do veículo, se houver; 3.6) a renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial (art. 1.806 do CC).

A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

A medida é essencial para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. À Secretaria para EXCLUIR os documentos de ID 189752916, pois juntados em duplicidade.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
24/03/2024 18:17

Desentranhado o documento
23/03/2024 10:19

Recebidos os autos
23/03/2024 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINA FRANCA VASCONCELOS - CPF: *57.***.*46-70 (HERDEIRO) e MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*60-20 (MEEIRO).
23/03/2024 10:19

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 13:43

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/03/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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