03/04/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:18

Recebidos os autos
17/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/03/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 14:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA ROSENI SOARES DA SILVA LINS em 11/12/2024 23:59.
24/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 15:11

Recebidos os autos
21/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:07

Recebidos os autos
16/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/10/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 14:38

Desentranhado o documento
16/10/2024 14:38

Expedição de Ofício.
15/10/2024 21:10

Recebidos os autos
15/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:10

Outras decisões
18/09/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:51

Recebidos os autos
26/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
25/06/2024 19:37

Recebidos os autos
25/06/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
24/06/2024 16:11

Recebidos os autos
24/06/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
24/06/2024 16:06

Recebidos os autos
24/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
21/06/2024 04:51

Decorrido prazo de MARIA ROSENI SOARES DA SILVA LINS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de ALLINY CRISTINA SOARES LINS em 20/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:55

Recebidos os autos
21/05/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
10/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

1.

O processo já esta findo com sentença transitada em julgado, assim não há pedido de tutela pendente de apreciação.

Dessa forma, exclua do cadastro processual a anotação de tutela/liminar. 2.

Manifeste-se o Ministério Público acerca do ofício encaminhado pela 3ª Vara de Fazenda Pública/DF (ID nº 190153539 e 190153540). 3.

Após faça-se os autos conclusos.

Intimem-se.
08/04/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 17:23

Recebidos os autos
05/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:22

Outras decisões
20/03/2024 02:30

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:30

Publicado Intimação em 20/03/2024.
19/03/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0004610-35.2016.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: M.

R.

S.

D.

S.

L.

REQUERIDO: A.

C.

S.

L.

CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 01/2021, deste Juízo, intimem-se os interessados para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, se manifestem sobre a digitalização do processo físico e, caso queiram, suscitem eventual desconformidade de digitalização, nos termos do art. 11 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019, do TJDFT.

Decorrido o prazo acima, as partes ficam automaticamente intimadas, independente de nova intimação, para no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo.

Ficam ainda, intimadas que eventuais peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas até o trânsito em julgado da sentença e o prazo final para propositura de ação rescisória, nos termos do art. 10, parágrafo 1º, da PC nº 99, do TJDFT.

Decorrido o prazo de 45 dias, os autos físicos, contendo as peças não retiradas, serão encaminhados para eliminação, nos termos do art. 10, parágrafo 2º da PC nº 99, do TJDFT.

Brasília/DF, 15 de março de 2024 15:48:45.

CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
15/03/2024 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/03/2024 17:37

Recebidos os autos
15/03/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/03/2024 17:24

Recebidos os autos
15/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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