28/11/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:08

Recebidos os autos
21/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 13:20

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GABRIELA STEIGER HERRMANN em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:54

Recebidos os autos
22/10/2024 13:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/10/2024 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:58

Recebidos os autos
14/10/2024 14:58

Outras decisões
11/10/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 15:52

Recebidos os autos
04/10/2024 15:52

Outras decisões
25/09/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:51

Recebidos os autos
10/09/2024 13:51

Outras decisões
09/09/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 17:08

Recebidos os autos
19/08/2024 17:08

Outras decisões
12/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:49

Recebidos os autos
31/07/2024 17:49

Outras decisões
30/07/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 16:50

Recebidos os autos
24/07/2024 16:50

Indeferido o pedido de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS - CPF: *02.***.*99-06 (EXEQUENTE), GABRIELA STEIGER HERRMANN - CPF: *36.***.*89-06 (EXEQUENTE)
16/07/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:45

Recebidos os autos
08/07/2024 16:45

Indeferido o pedido de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS - CPF: *02.***.*99-06 (EXEQUENTE)
02/07/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:40

Recebidos os autos
26/06/2024 14:40

Outras decisões
25/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 13:36

Recebidos os autos
07/05/2024 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2024 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:54

Recebidos os autos
17/04/2024 13:53

Outras decisões
15/04/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/04/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726345-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS REQUERENTE: GABRIELA STEIGER HERRMANN EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Expeça-se certidão de crédito conforme requerido pela parte autora.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/03/2024 18:27

Recebidos os autos
22/03/2024 18:27

Deferido o pedido de GABRIELA STEIGER HERRMANN - CPF: *36.***.*89-06 (REQUERENTE).
14/03/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726345-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS REQUERENTE: GABRIELA STEIGER HERRMANN EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao disposto na petição de ID 186171483, esclareço que os Juizados Especiais são formados por um microssistema criado para ampliar o acesso dos jurisdicionados à justiça, garantindo um processo célere, informal e econômico, devendo ainda ser observado o princípio da menor onerosidade da execução, que recomenda evitar a prática de atos complexos e onerosos.

Nesse contexto, a penhora sobre o percentual de faturamento da empresa, nos termos do que dispõem os artigos 861 e 866 do Código de Processo Civil, não encontra amparo no sistema dos juizados especiais, pois onera o processo com a nomeação de administrador e encontra óbice nos princípios que o regem.

Indefiro, portanto, o pedido de penhora sobre o faturamento da empresa.

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/02/2024 15:11

Recebidos os autos
15/02/2024 15:11

Indeferido o pedido de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS - CPF: *02.***.*99-06 (EXEQUENTE)
15/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726345-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS REQUERENTE: GABRIELA STEIGER HERRMANN EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos resultados das consultas realizadas, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de outra intimação.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito
31/01/2024 13:41

Recebidos os autos
31/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726345-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS REQUERENTE: GABRIELA STEIGER HERRMANN EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

D E C I S Ã O Proceda-se a pesquisa RENAJUD.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/01/2024 17:28

Recebidos os autos
16/01/2024 17:28

Outras decisões
16/01/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:13

Recebidos os autos
23/11/2023 13:13

Deferido em parte o pedido de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS - CPF: *02.***.*99-06 (EXEQUENTE) e GABRIELA STEIGER HERRMANN - CPF: *36.***.*89-06 (REQUERENTE)
22/11/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:16

Recebidos os autos
14/11/2023 17:16

Outras decisões
14/11/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 14:10

Recebidos os autos
27/10/2023 14:10

Outras decisões
26/10/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/10/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 13:34

Recebidos os autos
28/09/2023 13:34

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
26/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/09/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 03:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:03

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726345-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS, GABRIELA STEIGER HERRMANN DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme planilha apresentada em ID 171148185 e 171148186.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
18/09/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726345-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS, GABRIELA STEIGER HERRMANN DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Após, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme planilha apresentada em ID 171148185 e 171148186.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
13/09/2023 13:21

Recebidos os autos
13/09/2023 13:21

Outras decisões
12/09/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
06/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 14:21

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de GABRIELA STEIGER HERRMANN em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:45

Recebidos os autos
14/08/2023 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/08/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726345-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS, GABRIELA STEIGER HERRMANN REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/07/2023 13:26

Recebidos os autos
21/07/2023 13:26

Outras decisões
20/07/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:34

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 13:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 16:16

Recebidos os autos
17/05/2023 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2023 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00