29/05/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
28/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:52

Juntada de comunicações
10/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:51

Juntada de comunicações
23/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:21

Juntada de comunicações
27/08/2024 17:26

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 17:20

Recebidos os autos
27/08/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:21

Juntada de comunicações
18/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 20:17

Recebidos os autos
15/07/2024 20:17

Outras decisões
05/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:32

Recebidos os autos
18/04/2024 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a NILSON CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*77-37 (REQUERENTE).
18/04/2024 14:32

Outras decisões
01/04/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2024 10:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Ante as justificativas apresentadas pelo requerente na petição de ID 189317674, defiro o prazo adicional de 15 (quinze) dias para a parte cumprir, na íntegra, a todas as determinações contidas na decisão de ID 186193029.
15/03/2024 18:28

Recebidos os autos
15/03/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/03/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 21:49

Recebidos os autos
08/02/2024 21:49

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
27/01/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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