20/04/2024 23:56

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 23:40

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DINIZ em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701911-14.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DINIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os Alvarás/Ofícios de transferência.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:56

Recebidos os autos
21/03/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:04

Recebidos os autos
27/02/2024 11:04

Outras decisões
26/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
25/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:14

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:37

Expedição de Ofício.
24/10/2023 10:58

Expedição de Ofício.
24/10/2023 10:58

Expedição de Ofício.
20/10/2023 17:17

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
02/09/2023 02:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DINIZ em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:11

Recebidos os autos
22/08/2023 13:11

Outras decisões
20/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/08/2023 16:07

Processo Desarquivado
18/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 14:11

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 14:11

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:06

Recebidos os autos
06/07/2022 14:06

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:24

Recebidos os autos
22/06/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/06/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 13:22

Recebidos os autos
13/06/2022 13:22

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 21:53

Recebidos os autos
19/04/2022 21:53

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/04/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:57

Recebidos os autos
24/02/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/02/2022 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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