STJ - 0709751-17.2018.8.07.0018

14/12/2023 13:00

Transitado em Julgado em 14/12/2023

25/10/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066446/2023

25/10/2023 19:45

Protocolizada Petição 1066446/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 517527/2022 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0517527 - AgInt no AREsp 2068797 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00517527/2022 - AgInt no AREsp 2068797/DF

10/10/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517527/2022 - AgInt no AREsp 2068797/DF

02/08/2023 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 734626/2023

02/08/2023 12:15

Protocolizada Petição 734626/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023

02/08/2023 08:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 733955/2023

02/08/2023 07:57

Protocolizada Petição 733955/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2023

21/06/2023 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 607118/2023

21/06/2023 13:12

Protocolizada Petição 607118/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2023

12/07/2022 14:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 592326/2022

12/07/2022 11:17

Protocolizada Petição 592326/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/07/2022

11/07/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/07/2022 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Saulo Malcher Ávila - OAB/DF 52.190, advogado subscritor da Petição de Impugnação de fls. 4.317-4330.

11/07/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589978/2022

11/07/2022 11:57

Protocolizada Petição 589978/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2022

20/06/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 517527/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 517527/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

16/06/2022 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517527/2022

16/06/2022 13:10

Protocolizada Petição 517527/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2022

25/05/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441494/2022

25/05/2022 18:15

Protocolizada Petição 441494/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

24/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 19:10

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/04/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/04/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/04/2022 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/02/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS