18/04/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:30

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:01

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

3- DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
20/03/2024 09:36

Recebidos os autos
20/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:23

Decorrido prazo de AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/12/2023 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:39

Recebidos os autos
05/12/2023 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
20/11/2023 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 04:07

Decorrido prazo de AYMARAH STEFFANE GOMES FRANCA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:29

Publicado Intimação em 09/11/2023.
08/11/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
04/11/2023 13:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:26

Recebidos os autos
23/10/2023 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/10/2023 20:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 14:56

Recebidos os autos
18/10/2023 14:56

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 17:44

Juntada de Petição de intimação
16/10/2023 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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