18/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703306-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM, VINICIUS SOUZA LIMA EXECUTADO: CLEIDE COELHO OLIVEIRA, HILDA DANTAS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que fora atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento (id. 219001552).

Desta forma, aguarde-se o julgamento dos autos de nº 0738985-88.2024.8.07.0000.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 15:55

Recebidos os autos
16/12/2024 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:28

Recebidos os autos
26/11/2024 09:28

Indeferido o pedido de IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM - CPF: *01.***.*42-10 (EXEQUENTE)
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CLEIDE COELHO OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 15:45

Recebidos os autos
22/10/2024 15:45

Indeferido o pedido de IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM - CPF: *01.***.*42-10 (EXEQUENTE)
17/09/2024 22:43

Juntada de Petição de impugnação
17/09/2024 00:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/09/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:37

Recebidos os autos
22/08/2024 16:37

Outras decisões
26/07/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703306-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM, VINICIUS SOUZA LIMA EXECUTADO: CLEIDE COELHO OLIVEIRA, HILDA DANTAS DE ARAUJO DESPACHO Intime-se o patrono das rés, o dr.

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO, a fim de esclarecer a sua legitimidade para o peticionamento de id. 199176894, haja vista não ser parte neste feito e nem credor de honorários sucumbenciais.

Prazo: 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/07/2024 15:20

Recebidos os autos
15/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703306-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM, VINICIUS SOUZA LIMA EXECUTADO: CLEIDE COELHO OLIVEIRA, HILDA DANTAS DE ARAUJO DESPACHO Ciente da petição de id. 198971626, que indica, com precisão, as páginas nas quais foi deferida a gratuidade de justiça à requerente.

Contudo, antes de dar seguimento ao feito, intime-se a exequente IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM a se manifestar acerca da petição de id. 199176894 e documentos anexos, no prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/06/2024 15:34

Recebidos os autos
06/06/2024 00:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 15:31

Recebidos os autos
14/05/2024 15:31

Outras decisões
23/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/04/2024 20:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703306-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: IZABELA CRISTINA SOUZA FREDENHAGEM EXECUTADO: CLEIDE COELHO OLIVEIRA, HILDA DANTAS DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A inicial ainda comporta emenda.

Emende-se o pedido de ingresso do feito na fase executiva, com a retificação da polaridade ativa do cumprimento de sentença, a ser promovido pelos efetivos destinatários do crédito, quais sejam, a parte autora e o advogado atuante no feito, tendo em vista que os honorários de sucumbência configuram direito autônomo do patrono, nos termos do que disciplina o art. 85, § 14, do CPC.

A petição do início do cumprimento de sentença deve ser apresentada de forma completa, nos termos do art. 524 do CPC, discriminando o que seja cumprimento de sentença do principal e honorários.

Na mesma oportunidade, deverá apresentar planilha referente a todo o valor perseguido através do pedido de cumprimento, incluindo multa e honorários devidos em hipótese de ausência de pagamento voluntário, conforme os artigos 523 e 524 do CPC.

Observe-se que, em relação ao patrono ou à sociedade de advogados respectiva, deverão ser cumpridos todos os requisitos constantes do art. 2º da Portaria Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016, devendo haver a juntada de cópia dos documentos pessoais ou atos constitutivos respectivos, ser promovida a sua completa qualificação e, se o caso, promovida a juntada de instrumento de procuração por si outorgado a qualquer outro(a) advogado(a) que vier a peticionar em seu nome.

Deverão os credores (parte em sentido material e/ou advogados) procederem ao recolhimento das custas iniciais para fins de deflagração da fase de cumprimento de sentença, ou provarem a hipossuficiência financeira alegada (com a juntada de documentos específicos), sob a luz do artigo 5º, LXXIV, da Carta Magna: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." (Destaque acrescido).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/03/2024 15:45

Recebidos os autos
15/03/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 14:37

Recebidos os autos
15/02/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2024 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703915-17.2023.8.07.0009

Aurelio de Jesus Lima Junior

Sv Viagens LTDA

Advogado: Adamo Cavalcante Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2023 22:09

Exibir Processo

Processo nº 0725284-62.2021.8.07.0001

Carolyne Maryane Cardoso Santos

Recanto das Aguas Turismo Rural e Ecotur...

Advogado: Luiza Almeida Zago

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0703915-17.2023.8.07.0009

Sv Viagens LTDA

Aurelio de Jesus Lima Junior

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0725284-62.2021.8.07.0001

Guilherme Guterres Graca Cavalcanti

Recanto das Aguas Turismo Rural e Ecotur...

Advogado: Luiza Almeida Zago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2021 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0718101-87.2024.8.07.0016

Izilene Soares Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 13:35

Exibir Processo