15/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 23:40

Recebidos os autos
04/07/2025 23:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/06/2025 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2025 13:37

Transitado em Julgado em 18/06/2025
16/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:18

Recebidos os autos
09/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:17

Homologada a Transação
09/06/2025 14:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/06/2025 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:47

Recebidos os autos
08/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 13:48

Recebidos os autos
28/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:29

Recebidos os autos
21/11/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
05/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:56

Recebidos os autos
27/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
12/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:13

Recebidos os autos
07/08/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de LORENA MENDONCA TAVARES OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:11

Recebidos os autos
18/06/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720498-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LORENA MENDONCA TAVARES OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção apontada pelo PJe.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:05

Recebidos os autos
21/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:05

Outras decisões
12/03/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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