TJDFT - 0714830-55.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE PINHEIRO ALVES

CPF *59.***.*35-15

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 09:56

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)

  • 07/11/2024 09:55

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 18/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO ALVES em 17/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 09:38

    Publicado Ementa em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO.

    SUSPENSÃO DO FEITO.

    RESP 1.978629/RJ.

    RECURSOS REPETITIVOS.

    TEMA 1.169.

    STJ.

    AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    No julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a discussão trava-se justamente em saber se, no caso de sentenças em processos coletivos e com condenação genérica, é exigível que o contraditório e a ampla defesa se dê previamente e no procedimento de liquidação de sentença, ou se bastaria a apresentação dos cálculos pelo credor e a possibilidade de insurgência pelo executado por meio de impugnação.

    Desse modo, o caso em questão trata exatamente do assunto objeto de debate naquele tema. 2.

    AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 19/03/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:14

    Conhecido o recurso de MARIA JOSE PINHEIRO ALVES - CPF: *59.***.*35-15 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/03/2024 18:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2024 19:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/03/2024 08:59

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:26

    Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael

  • 04/03/2024 11:25

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 23/01/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 18:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/12/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 03/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/10/2023 02:16

    Publicado Despacho em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 12:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 04/10/2023 12:18

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 27/09/2023 20:18

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 08/09/2023 00:06

    Publicado Decisão em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 13:55

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1169)

  • 03/07/2023 12:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 28/06/2023 14:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 18:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/05/2023 00:09

    Publicado Decisão em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 19:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2023 19:17

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 20/04/2023 16:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 20/04/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

  • 20/04/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 16:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/04/2023 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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