07/08/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:15

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:04

Expedição de Ofício.
31/07/2025 14:33

Juntada de carta de guia
31/07/2025 11:14

Expedição de Carta.
18/07/2025 08:13

Recebidos os autos
18/07/2025 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
17/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:19

Recebidos os autos
16/07/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/07/2025 16:17

Recebidos os autos
13/12/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 18:38

Recebidos os autos
12/12/2024 18:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
09/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:33

Recebidos os autos
05/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:25

Expedição de Ofício.
25/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:11

Juntada de Certidão
24/10/2024 20:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:31

Recebidos os autos
23/10/2024 08:31

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
23/09/2024 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0706122-83.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ROBERTO MOREIRA CERTIDÃO Abro vista à Defesa para apresentar as alegações finais por memoriais no prazo legal.

CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral
12/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
10/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:54

Expedição de Ofício.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 10/09/2024, às 09h30.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 28 de maio de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
28/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/04/2024 17:00

Recebidos os autos
18/04/2024 17:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/04/2024 17:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo
15/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0706122-83.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ROBERTO MOREIRA CERTIDÃO Abro vista à Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral
18/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:39

Expedição de Ofício.
01/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:31

Expedição de Mandado.
25/01/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:38

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
24/01/2024 17:44

Recebidos os autos
24/01/2024 17:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:29

Apensado ao processo #Oculto#
26/10/2023 17:17

Recebidos os autos
26/10/2023 17:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/10/2023 11:30

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 23:50

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:30

Sessão Restaurativa cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
16/10/2023 16:19

Recebidos os autos
16/10/2023 16:19

Declarada incompetência
16/10/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
11/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:40

Recebidos os autos
10/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:23

Recebidos os autos
09/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 17:12

Expedição de Mandado.
11/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
11/08/2023 10:09

Expedição de Intimação.
11/08/2023 10:05

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
05/07/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
05/07/2023 15:25

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/07/2023 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 17:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/07/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 02:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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